"1001619-07.2023.5.02.0342" - Resultados da Busca – Página 44 de 53

Viapaulista S/A x Dona Odila Cultivo De Laranja Ltda

ID: 304580662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1001619-19.2021.8.26.0581

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VIAPAULISTA S/A

Polo Passivo:

DONA ODILA CULTIVO DE LARANJA LTDA

Intimação

Advogados:

RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB/SP 139.228) JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155.277)

Processo 1001619-19.2021.8.26.0581 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Viapaulista S/A - Dona Odila Cultivo de Laranja Ltda e outro - A despeito da insurgência das partes, tenho que a proposta apresentada pelo expert é adequada ao caso em apreço. O expropriant… Ver mais

Rafael Santos De Oliveira x Morenno Telles Bezerra

ID: 306781021

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001619-24.2024.8.26.0125

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MORENNO TELLES BEZERRA

Intimação de acórdão

Advogados:

KAROM KAIQUY GOMES AMARAL (OAB/MG 165.282) JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB/SP 338.189)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001619-24.2024.8.26.0125 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Capivari - Recorrente: Rafael Santos de Oliveira - Recorrido: Morenno Telles Bezerra - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO… Ver mais

Processo nº 0000568-85.2025.8.26.0601

ID: 297849262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000568-85.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

THAMIRIS DE SOUZA TOLEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTAVIO MAURICIO GRIVOL (OAB/SP 136.153) JULÍO CESAR GOTARDELO (OAB/SP 283.382)

Processo 0000568-85.2025.8.26.0601 (processo principal 1001619-51.2024.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Thamiris de Souza Toledo - Vistos. Intime-se o(a) executado(a), na forma do artigo 513, § 2º, inciso I, na pessoa de seu advogado… Ver mais

Processo nº 1001619-08.2019.8.26.0575

ID: 296760664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001619-08.2019.8.26.0575

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA DO CARMO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA BENEDITA DOS SANTOS (OAB/SP 123.285)

Processo 1001619-08.2019.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Benedita do Carmo de Souza - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diga a parte vencedora, no prazo legal. Eventual requerimento de cumprimento da sentença (CPC, art. 523) deverá ser realizado por peticiona… Ver mais

Processo nº 1001619-08.2019.8.26.0575

ID: 296761634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001619-08.2019.8.26.0575

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA DO CARMO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA BENEDITA DOS SANTOS (OAB/SP 123.285)

Processo 1001619-08.2019.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Benedita do Carmo de Souza - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diga a parte vencedora, no prazo legal. Eventual requerimento de cumprimento da sentença (CPC, art. 523) deverá ser realizado por peticiona… Ver mais

Processo nº 1001619-36.2025.8.26.0045

ID: 296433438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001619-36.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIçOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB/SP 319.936)

Processo 1001619-36.2025.8.26.0045 - Monitória - Espécies de Contratos - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especi… Ver mais

Processo nº 1001619-34.2025.8.26.0272

ID: 312999251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001619-34.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR PEDRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DE SOUZA NANARTONIS (OAB/SP 193.438)

Processo 1001619-34.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Valdemir Pedro - I No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados pela parte ré. II -No prazo de 15 (quinze) dias, as partes deverão especificar as provas que… Ver mais

Processo nº 1001619-91.2025.8.26.0156

ID: 326640656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001619-91.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. G. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COSTA BARCELOS (OAB/SP 507.903)

Processo 1001619-91.2025.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.S.M. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direit… Ver mais

Antonio Carlos Marques Feracin x Fundo De Previdência E Benefícios Dos Servidores Públicos Do Município De Vargem Grande Do Sul – Fupreben

ID: 328435346

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001619-89.2024.8.26.0653

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MARQUES FERACIN

Polo Passivo:

FUNDO DE PREVIDêNCIA E BENEFíCIOS DOS SERVIDORES PúBLICOS DO MUNICíPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL – FUPREBEN

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE FLEURY FERACIN (OAB/SP 332.173) GUSTAVO DE FARIA VALIM (OAB/SP 414.286) THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB/SP 237.707)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001619-89.2024.8.26.0653/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Vargem Grande do Sul - Embargante: Antonio Carlos Marques Feracin - Embargado: Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos do Município de Vargem Grande do Sul – Fupreben - M… Ver mais

Paulo Sergio Taconelli x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 300668240

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001619-92.2024.8.26.0070

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO TACONELLI

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB/SP 329.300) RODRIGO FERNANDO FERREIRA (OAB/SP 403.012)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001619-92.2024.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Batatais - Apelante: Paulo Sergio Taconelli - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Viapaulista S/A x Dona Odila Cultivo De Laranja Ltda

Rafael Santos De Oliveira x Morenno Telles Bezerra

Processo nº 0000568-85.2025.8.26.0601

Processo nº 1001619-08.2019.8.26.0575

Processo nº 1001619-08.2019.8.26.0575

Processo nº 1001619-36.2025.8.26.0045

Processo nº 1001619-34.2025.8.26.0272

Processo nº 1001619-91.2025.8.26.0156

Antonio Carlos Marques Feracin x Fundo De Previdência E Benefícios Dos Servidores Públicos Do Município De Vargem Grande Do Sul – Fupreben

Paulo Sergio Taconelli x São Paulo Previdência - Spprev