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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001838-07.2023.5.02.0314" – Página 44 de 46

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002047-92.2024.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piraju - Apelante: G. B. C. (Menor) - Apelado: M. de P. - Magistrado(a) Camargo Aranh… Ver mais

V. L. F. G. x B. V. G.

ID: 319900935
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001838-24.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.L.F.G. - B.V.G. - Vistos. Trata-se de Ação de Nulidade de Partilha em Divórcio Consensual c/c Reconhecimento/Dissolução de União Estável Pretérita e Danos Morais, ajuizada por V. L. F. R. em face de B. V. G. Fora prola… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001838-96.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Benedito Aparecido Rosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A… Ver mais
Intimação
Processo 1001838-07.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sandra Aparecida Carneiro - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE, EM PARTE, a ação movida por SANDRA APARECIDA CARNEIRO contra MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, o que faço com resolução do mérito… Ver mais

Processo nº 1001838-62.2025.8.26.0655

ID: 306062658
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001838-62.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.A.S. - 1 - Defiro a gratuidade processual. 2 - Em juízo de cognição sumária, entendo que não estão presentes os requisitos legais necessários ao deferimento da tutela de urgência, pois não há elementos que evidenciam a pr… Ver mais
Intimação
Processo 1001838-79.2023.8.26.0090 (apensado ao processo 1527922-60.2023.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - E.T. - Vistos. Comprove o embargante o recolhimento/complementação da taxa judiciária, na forma da Lei 11.608/2003, observando que o valor da causa, para fins de cálculo d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001838-76.2024.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Apelante: Evanildo Perpetuo Gonçalves Ferreira (Justiça Gratuita) e … Ver mais

Processo nº 1001838-14.2024.8.26.0553

ID: 300993817
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001838-14.2024.8.26.0553 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial manejado por Banco do Brasil SA em face de Jose Newton Gomes. Requereu o(a) exequente a decretação de indisponibilidade dos bens do executa… Ver mais

Processo nº 1001838-20.2025.8.26.0572

ID: 316948035
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001838-20.2025.8.26.0572 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.L.E.S. - Vistos. Considerando o teor do documento trazido e em atenção aos princípios da boa-fé processual e do amplo acesso ao Poder Judiciário àqueles que efetivamente comprovem a ausência de recursos financei… Ver mais

Processo nº 1001838-20.2025.8.26.0572

ID: 316929943
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001838-20.2025.8.26.0572 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.L.E.S. - Vistos. Considerando o teor do documento trazido e em atenção aos princípios da boa-fé processual e do amplo acesso ao Poder Judiciário àqueles que efetivamente comprovem a ausência de recursos financei… Ver mais
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