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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001926-08.2024.5.02.0703" – Página 44 de 58

Processo 1001926-15.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fernando Henrique Jordão Herculano - PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para declarar abusivas as cláusulas 10 e 10.1 do contrato, afa… Ver mais
Intimação
Processo 1001926-42.2024.8.26.0136 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Praia Verde Empreendimentos e Participações Ltda. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, … Ver mais
Processo 0000144-13.2025.8.26.0514 (processo principal 1001926-43.2022.8.26.0514) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Cristian Corrêa Campos - FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Pelo exposto, diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundament… Ver mais
Processo 0000144-13.2025.8.26.0514 (processo principal 1001926-43.2022.8.26.0514) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Cristian Corrêa Campos - FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Pelo exposto, diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundament… Ver mais
Intimação
Processo 1001926-42.2024.8.26.0136 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Praia Verde Empreendimentos e Participações Ltda. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, resolvido o mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados inic… Ver mais
Intimação
Processo 1001926-59.2025.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Thais Gonçalves de Souza - Vistos. Diante da gratuidade conferida em primeiro grau de jurisdição (Art. 54 da Lei 9.099/95), deixo de apreciar o pedido de Justiça Gratuita. Caberá à parte requerent… Ver mais
Processo 0008929-73.2020.8.26.0114 (processo principal 1001926-89.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Ana Paula - Espólio de Maria Thereza Martins, na pessoa de Geraldo Martins Francisco e outros - Vistos. Considerando a decisão de fls. 229, que… Ver mais
Processo 1001926-72.2021.8.26.0063 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Carlos da Silva - - Luciane Fernanda da Silva - - Marcio Luiz Fernandes - - Sandra Regina da Silva Noreno - - Emily Amanda da Silva - - Eduardo Honorio da Silva e outro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que pro… Ver mais

Processo nº 1001926-85.2025.8.26.0272

ID: 296358332
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001926-85.2025.8.26.0272 - Petição Cível - Obrigações - Antonio Boscarioli - Vistos. Por decisão proferida pelo STJ em 25.04.2018, REsp 1.657.156, foram definidos os requisitos para a concessão de medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS, quais sejam: 1) comprovação por mei… Ver mais
Intimação
Processo 1001926-80.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maurilio Rodrigues da Silva - Vistos. 1- Em vista do grande número de ações correlatas em curso por este Juizado, nas quais a experiência vem demonstrando que a audiência conciliatória é infrutífera, acarreta… Ver mais
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