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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001939-91.2024.5.02.0384" – Página 44 de 49

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001939-31.2024.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Registro - Apelante: Maria do Socorro do Nascimento Silva (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais
Intimação
ADV: Jerusa Pedrosa Pereira Rotta (OAB 236065/SP) Processo 1001939-19.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Almir de Souza - Do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo… Ver mais

Processo nº 1001939-78.2025.8.26.0565

ID: 275840620
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio B. Pullin de Araújo (OAB 58815/PR) Processo 1001939-78.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Emerson Hernandes Carnavale - Vistos. O autor não atendeu a decisão de pág. 222, eis que juntou os mesmos documentos de págs. 204/221. Nesse pisar, indefiro os benefícios da Justiça … Ver mais

Processo nº 1001939-06.2025.8.26.0201

ID: 305862176
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001939-06.2025.8.26.0201
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001939-06.2025.8.26.0201 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.C.S.R. - Vistos. Primeiramente, quanto ao pedido de justiça gratuita, nada obstante o § 3º do artigo 99 do CPC que dispõe acerca da gratuidade judiciária definir que presume-se verdadeira a alegação de insuficiência d… Ver mais

Processo nº 1001939-73.2021.8.26.0030

ID: 306180588
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001939-73.2021.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Renato Coelho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido ajuizado porRENATO COELHOem face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS para: a) RECONHECER tempo de se… Ver mais

Processo nº 1001939-80.2025.8.26.0338

ID: 308553059
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001939-80.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Myrta Aparecida Gutierrez Deos - Vistos. MYRTA APARECIDA GUTIERREZ ajuizou a presente ação de obrigação de fazer contra GALLERIA SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A. Em suma, alegou que, em 28 de julho de 2024, celebrou um pact… Ver mais
Processo 0001267-32.2024.8.26.0045 (processo principal 1001939-62.2020.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Luiz Antonio dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - Vistos. Recebo e ACOLHO os embargos de declaração opostos pelo exequente às fls. 143/144. Com ef… Ver mais

Processo nº 1001939-14.2025.8.26.0360

ID: 300826429
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001939-14.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.G.C. - Vistos. Concedo assistência judiciária em favor da parte autora. Retifique-se e anote-se. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. O procurador da parte autora deverá providenc… Ver mais
Processo 1001939-63.2024.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Madalena de Freitas Raimo - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, I, do Código de … Ver mais
Processo 1001939-82.2024.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Dexis - Sicredi Dexis - Orfeu Bocamino - Me - - Orfeu Bocamino - Vistos. 1) Indefiro a gratuidade da justiça à empresa requerida, uma vez que se trata de firma regu… Ver mais
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