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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001994-06.2024.5.02.0202" – Página 44 de 51

Processo 1001994-38.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Matheus Martinez Tamada - - Beatriz Assunção Zotarelli - Eventim Brasil São Paulo Sistemas e Serviços de Ingressos Ltda - Diante do exposto, portanto, julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a par… Ver mais
Intimação
Processo 1003207-05.2025.8.26.0037 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - J.G.A.B. - Trata-se de pedido de alvará para autorizar a integralização de bens de pessoa incapaz na criação de holding familiar, visando planejamento sucessório e benefício fiscal. I… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001994-27.2023.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelante: K. A. L. - Apelado: D. dos S. V. - Magistrado(a) Olavo Paula… Ver mais

Processo nº 1001994-61.2022.8.26.0459

ID: 328734063
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001994-61.2022.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Edeline Aparecida de Souza - Ante o exposto, resolvo o mérito com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: (i) DECLARAR o direito da autora à … Ver mais
Processo 1001994-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - João Mauricio Villasboas Arruda - - Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda - - Maria Isabel Villasbôas Arruda Lamego Carpenter Ferreira - - Luiz Villasbôas Arruda Neto - Ante to… Ver mais
Intimação
Processo 1001994-62.2025.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Claiton Cesar Machado - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para: A) DETERMINAR a inclusão da verba denom… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001994-43.2020.8.26.0326 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lucélia - Apelante: Município de Lucélia - Apelado: Aline Bianca Teixeira Dua - Me - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001994-35.2024.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apte/Apdo: José Darci de Souza - Apdo/Apte: Kovr Previdência S.A. -… Ver mais

M. Da S. P. x F. S. O. Do B. L.

ID: 295242172
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015627-47.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - M.S.P. - F.S.O.B. - Vistos, Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte autora, mas rejeito-os, no mérito, por entender inexistente no ato judicial recorrido o vício de obscuridade, contr… Ver mais

Fertseeds Ltda x Itaú Bba Trading S/A

ID: 295217473
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1070202-05.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Ordem de Preferência - Fertseeds Ltda - Itaú Bba Trading S/A - Vistos, Fls. 89/96: Conheço dos embargos de declaração, mas rejeito-os, no mérito, por entender inexistente no ato judicial recorrido o vício de obscuridade, contradiçã… Ver mais
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