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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002018-16.2024.5.02.0402" – Página 44 de 50

Processo nº 1002018-56.2025.8.26.0048

ID: 291649212
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1002018-56.2025.8.26.0048 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucas Tenório Campos Silva - Maria Nair Fonseca do Carmo - Vistos. Concedo a gratuidade de justiça postulada. Nomeio LUCAS TENÓRIO CAMPOS SILVA como inventariante do único bem deixado por JOSÉ RENALDO TENÓRIO DA SILVA: uma … Ver mais

Processo nº 1002018-06.2024.8.26.0464

ID: 333183978
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002018-06.2024.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Rosmar Antonio Cavallin - Vistos. Intime-se a parte autora, via carta, a proceder ao recolhimento das custas em aberto do processo, abaixo relacionada, no prazo de 60 dias, observando as respectivas guias de arr… Ver mais
Processo 1002018-82.2025.8.26.0201 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mariza Helena Martins - - Haroldo Pereira Martins Junior - - Marilda Helena Martins Nantes - Nomeio o(a) requerente Haroldo Pereira Martins Junior inventariante dos bens deixados pelo falecimento de Maria das Cand… Ver mais
Processo 1002018-79.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Renan Cerqueira Rodrigues - GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A - - Flex Cell Comercio de Celulares Ltda Me - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos form… Ver mais

Processo nº 1002018-80.2025.8.26.0428

ID: 260176382
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Intimação
ADV: Monic Thaciane Candido (OAB 409945/SP) Processo 1002018-80.2025.8.26.0428 - Consignação em Pagamento - Reqte: Patricia Aparecida Ferreira dos Santos - Vistos. Pelo que se infere da exordial, a parte autora pretende a consignação de débito oriundo de acordo judicial (Autos nº 1000156-11.2024.8.… Ver mais

Processo nº 1002018-66.2025.8.26.0659

ID: 308255579
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002018-66.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Claudines Soares da Silva - Vistos. Chamo o feito à conclusão para apreciação do pedido de JUSTIÇA GRATUITA e anoto que, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe: "o Estado prestará assistência … Ver mais
Processo 1002018-32.2025.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Solange Aparecida Brochetto Veronesi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) declarar o direito da parte autora à recomposição de seus vencimentos em decorrência da sub… Ver mais
Processo 1002018-35.2025.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Juliana Alessandra de Lima Weiber - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JULIANA ALESSANDRA DE LIMA WEIBER em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO … Ver mais
Processo 1002018-77.2025.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ubirajara Bicesto da Silva - Ante o exposto, julgo procedente a ação para condenar a ré ao pagamento das diferenças decorrentes da incorporação do Adicional de Local de Exercício … Ver mais

Processo nº 0004326-96.2025.8.26.0011

ID: 320347278
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004326-96.2025.8.26.0011 (processo principal 1002018-70.2025.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Carolina Garcia Fernandez - Providencie o exequente a comprovação do recolhimento das custas finais, bem como das custas postais e o cálculo atualizado do débito. O proc… Ver mais
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