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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002040-23.2022.8.26.0274" – Página 44 de 48

Processo 1002040-35.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - André do Prado Monteiro - Banco BMG S/A. - Ante o exposto, com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo a demanda PROCEDENTE EM PARTE para o fim de condenar a parte … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002040-15.2025.8.26.0081 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Adamantina - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Ana Claudia Grassi - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por … Ver mais

Processo nº 1002040-37.2025.8.26.0106

ID: 310034774
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002040-37.2025.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Ricardo Higino Sabino - Vistos. 1. Fls. 45/53: Com efeito, a Justiça Gratuita é exceção e não regra. Os requisitos instituídos no artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil, hão de ser avaliados à luz do que di… Ver mais
Processo 1002040-17.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vicente Felicio Pingitori - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a ré pagar à parte autora as diferenças pretéritas do Adicional Local de Exercíc… Ver mais

Processo nº 1002040-45.2025.8.26.0168

ID: 293372888
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002040-45.2025.8.26.0168 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - E.F.R.O. - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 132/133 como aditamento à inicial. Anote-se. Diante dos documentos juntados, defiro os benefícios da Assistência Judiciária aos autores. A… Ver mais

Processo nº 1002040-45.2025.8.26.0168

ID: 293369474
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002040-45.2025.8.26.0168 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - E.F.R.O. - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 132/133 como aditamento à inicial. Anote-se. Diante dos documentos juntados, defiro os benefícios da Assistência Judiciária aos autores. A… Ver mais
DESPACHO Nº 1002040-29.2021.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: Marcos Benedito Camilo de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Gabriel… Ver mais

Processo nº 1000060-49.2024.8.26.0572

ID: 328029192
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000060-49.2024.8.26.0572 (apensado ao processo 1002040-02.2022.8.26.0572) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Karen Aparecida de Sousa Basseto - Trata-se de pedido de Alvará Judicial para levantamento de valores, ajuizado por TERESA CRISTINA DE SOUSA BASSETO, represe… Ver mais

Processo nº 1500667-56.2022.8.26.0222

ID: 302636667
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500667-56.2022.8.26.0222 (apensado ao processo 1002040-82.2022.8.26.0222) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.J.M. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 272-286 (fls. 431-434, 460-462 e 595-596) que deu parcial provimento ao recurso reformando a sentença d… Ver mais

Processo nº 1005678-61.2025.8.26.0047

ID: 328791605
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005678-61.2025.8.26.0047 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Sergio Claudino - Vistos. Diante da disponibilização da ferramenta de distribuição automática para competência "cível" (Com. SPI nº 15/2016), deverá a serventia confrontar os dados… Ver mais
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