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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002040-94.2023.8.26.0627" – Página 44 de 48

Processo nº 1002040-10.2025.8.26.0115

ID: 333010888
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002040-10.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.G.S.S. - Com relação ao requerimento de gratuidade, destaco que por força do artigo 141. § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, as ações da Infância e Juventude são isentas de custas e emolumen… Ver mais
Intimação
Processo 1002040-06.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Revisão - W.L.C. - Homologo, por decisão judicial, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre o autor e as alimentandas I. B. G. dos S. e M. G. de L., nos termos constantes da audiência realizada perante o CEJUSC (fls… Ver mais

J. A. x B. B. S. A.

ID: 310424430
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002040-09.2021.8.26.0581 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Manuel - Apelante: J. A. - Apelado: B. B. S/A - Magistrado(a) Penna Machado - Der… Ver mais

Jose Aldo Viana x Banco Bradesco S/A

ID: 310302521
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002040-90.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Aldo Viana - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por JOSE ALDO VIANA contra BANCO BRADESCO S… Ver mais

Processo nº 1002040-45.2025.8.26.0168

ID: 314749948
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002040-45.2025.8.26.0168 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - E.F.R.O. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária aos autores. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, dei… Ver mais
Processo 1002040-35.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - André do Prado Monteiro - Banco BMG S/A. - Ante o exposto, com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo a demanda PROCEDENTE EM PARTE para o fim de condenar a parte … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002040-15.2025.8.26.0081 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Adamantina - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Ana Claudia Grassi - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por … Ver mais

Processo nº 1002040-37.2025.8.26.0106

ID: 310034774
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002040-37.2025.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Ricardo Higino Sabino - Vistos. 1. Fls. 45/53: Com efeito, a Justiça Gratuita é exceção e não regra. Os requisitos instituídos no artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil, hão de ser avaliados à luz do que di… Ver mais
Processo 1002040-17.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vicente Felicio Pingitori - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a ré pagar à parte autora as diferenças pretéritas do Adicional Local de Exercíc… Ver mais

Processo nº 1002040-45.2025.8.26.0168

ID: 293372888
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002040-45.2025.8.26.0168 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - E.F.R.O. - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 132/133 como aditamento à inicial. Anote-se. Diante dos documentos juntados, defiro os benefícios da Assistência Judiciária aos autores. A… Ver mais
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