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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002069-07.2023.4.06.3806" – Página 44 de 45

Processo 1002069-31.2025.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mundo das Pedras, Mármores, Granitos e Decorações Maranduba Ltda - Me - Vistos. Intime-se a requerente, pessoa jurídica, para comprovar, no prazo de 15 dias, o enquadramento na LC 123/2006, para fins de aferi… Ver mais
ADV: Antonio Ferreira da Silva (OAB 274668/SP) Processo 1002069-29.2025.8.26.0481 - Arrolamento Comum - Reqte: André Luis Bogo, Jose Rodrigues da Silva Filho, Renato dos Santos Rodrigues, Renata Rodrigues dos Santos - Vistos 1) NOMEIO como inventariante André Luis Bogo, Jose Rodrigues da Silva Filh… Ver mais
Intimação
ADV: Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB 32909/SP), Carla Roberta da Costa (OAB 491005/SP) Processo 1002069-80.2024.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joana Glaucia America Pereira - Reqdo: BANCO DAYCOVAL S.A. - Feitas essas considerações, INDEFIRO… Ver mais

Processo nº 1002069-10.2025.8.26.0358

ID: 316542192
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002069-10.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Antonio Goncalves - Vistos. A concessão dos benefícios da gratuidade da justiça possibilita a concessão da tutela jurisdicional do Estado aos economicamente fracos. Para Rafael Alexandria de Oliveir… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002069-83.2025.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Rosana Aparecida Romao de Queiroz - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram … Ver mais

Processo nº 1002069-86.2025.8.26.0462

ID: 279059040
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edson Itikava (OAB 414538/SP) Processo 1002069-86.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aurora Meireles dos Santos - Vistos. 1. Trata-se de Procedimento comum fundado na AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DE MÉRITO E/OU LIMINAR INAUDITA AUTE… Ver mais

Processo nº 0000668-84.2025.8.26.0069

ID: 319790613
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000668-84.2025.8.26.0069 (processo principal 1002069-72.2023.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Clinica Odontologica de Bastos Ltda, - VISTOS. Tratando-se de título judicial, intime-se o(a) requerido(a) na pessoa de seu advogado por publicação no DJE; não tendo advogado co… Ver mais

Processo nº 1002069-90.2018.8.26.0443

ID: 323371433
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002069-90.2018.8.26.0443 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ em face de Everson Alves Cordeiro, para cobrança de tributos que não ultrapassaram 10 … Ver mais

Processo nº 1002069-47.2025.8.26.0572

ID: 325802143
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002069-47.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Ronaldo de Almeida Souza - A Constituição Federal, em seu art. 5º, LXXIV, garante à parte que comprovar a insuficiência de recursos a assistência jurídica gratuita. Por sua vez, a pre… Ver mais
ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Rodrigo Duarte dos Santos (OAB 518385/SP) Processo 1002069-63.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mariane Sumaris Saragov Tolentino - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o p… Ver mais
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