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Resultados para "1002076-06.2024.8.26.0368" – Página 44 de 51

Processo nº 1002076-09.2025.8.26.0291

ID: 305613284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002076-09.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HELOISA LEAL COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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Processo 1002076-09.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Heloisa Leal Coelho - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 70/71 como emenda à inicial. Proceda a serventia a altera…

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Mike Muniz Camargo x Empresa De Onibus Nossa Senhora Da Penha S.A e outros

ID: 302369926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002076-47.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MIKE MUNIZ CAMARGO

Polo Passivo:

EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S.A ESSOR SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

MOACYR CORREA NETO

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INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA

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Processo 1002076-47.2023.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mike Muniz Camargo - Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A - Essor Seguros S.A. - Vistos, Com…

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Município De Artur Nogueira x Ivo Domingues

ID: 300837886

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002076-87.2021.8.26.0666

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

IVO DOMINGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE DA CRUZ ANDRADE

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DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002076-87.2021.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Viarondon Concessionária De Rodovia S A x Marcio Alberto Costa

ID: 296496788

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002076-24.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VIARONDON CONCESSIONáRIA DE RODOVIA S A

Polo Passivo:

MARCIO ALBERTO COSTA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA LUCIA SILVA DE ARAUJO

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LOHAINE MILENA ALEXANDRE ZELLERHOFF

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FERNANDA BASSI GONÇALVES

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GIOVANI MENGATTO DE OLIVEIRA

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EDUARDO LAMONATO FAGGION

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002076-24.2024.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Viarondon Concessionária de Rodovia S A - Recorrido: Marcio Alberto Costa - Mag…

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Denise Nascimento De Araujo

ID: 310806591

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002076-27.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

DENISE NASCIMENTO DE ARAUJO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDO ROSA

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RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002076-27.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0001177-18.2025.8.26.0650

ID: 330038308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001177-18.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANDIERA SOCIEDADE DE ADVOGADOS FUNDAçãO CENTRO MéDICO DE CAMPINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR

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Processo 0001177-18.2025.8.26.0650 (processo principal 1002076-48.2015.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Centro Médico de Campinas - - Bandiera Sociedade de Adv…

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Processo nº 1002076-94.2025.8.26.0198

ID: 304028965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002076-94.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA DE OLIVEIRA GONÇALVES

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Processo 1002076-94.2025.8.26.0198 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.A. - Vistos. Diante dos documentos juntados, defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-s…

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Processo nº 1002076-93.2025.8.26.0360

ID: 295645774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002076-93.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAN LIMA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS GALON TANAKA

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Processo 1002076-93.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Willian Lima Souza - Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (indeferim…

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Processo nº 1002076-71.2025.8.26.0529

ID: 297148783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002076-71.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. C. S. O. R. O. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOIZE MELO DA SILVA CAMARGO

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Processo 1002076-71.2025.8.26.0529 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.S.O. - - R.O.S. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes às fls. 01/04, referente ao Divórcio, Guarda e … Processo 1002076-71.2025.8.26.0529 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.S.O. - - R.O.S. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes às fls. 01/04, referente ao Divórcio, Guarda e Alimentos à menor, com fundamento no art. 487, III, do CPC c.c. art. 226, § 6º da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes sem alterações nos nomes dos divorciandos. Custas finais na forma convencionada. Não constando do acordo e sendo ele homologado antes de sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento dascustasprocessuais remanescentes, consoante art.90, §3º, do Código de Processo Civil, se já não o forem em razão do benefício da Gratuidade da Justiça. Despesas e os honorários de advogado na forma convencionada ou, em sua ausência, conforme disciplina do art. 90, § 2º, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, o trânsito em julgado ocorreu nesta data, dispensada a certificação, anotando-se na movimentação unitária do processo no ato do arquivamento. CÓPIA DESTA SENTENÇA, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ COMO OFÍCIO, acompanhado de cópia da inicial ou termo de acordo, à empregadora para os descontos da pensão alimentícia em folha de pagamento, se o caso. CÓPIA DESTA SENTENÇA, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ COMO MANDADO, destinando ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1o subdistrito de Caxias do Estado do Rio de Janeiro competente para que proceda às retificações deferidas no registro de casamento lavrado no livro B -135, fls. 210, nº 42763, matrícula nº 092478.01.55.2003.2.00135.210.0042763-51. Para análise de eventual carta de sentença, a parte interessada deverá comprovar o protocolo administrativo do procedimento para apuração/isenção do ITCMD junto à Secretaria da Fazenda do Estado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se. - ADV: HELOIZE MELO DA SILVA CAMARGO (OAB 466668/SP), HELOIZE MELO DA SILVA CAMARGO (OAB 466668/SP)

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Ilso Jose Gonçalves x Fernanda Ferreira Intropedi e outros

ID: 296550749

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002076-40.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ILSO JOSE GONçALVES

Polo Passivo:

FERNANDA FERREIRA INTROPEDI INTROPEDI PRESTAçãO DE SERVIçOS E COBRANçA LTDA SILMARA DOS SANTOS FERREIRA INTROPEDI THIAGO BORDINI TUFANO

Intimação de acórdão

Advogados:

PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA

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BRUNA OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA DE PAULA ORSINI

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MARCOS BUENO GOMES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA BUENO GOMES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002076-40.2023.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002076-40.2023.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vinhedo - Apte/Apdo: Ilso Jose Gonçalves e outros - Apda/Apte: Fernanda Ferreira Intropedi e outros - Apelado: Thiago Bordini Tufano e outro - Apelado: Intropedi Prestação de Serviços e Cobrança Ltda (Massa Falida) - Apda/Apte: Silmara dos Santos Ferreira Intropedi - Magistrado(a) Mário Daccache - Deram provimento em parte ao recurso dos autores e negaram provimento ao recurso dos réus. V.U. - INVESTIMENTO COM CAPTAÇÃO MEDIANTE NOTAS PROMISSÓRIAS E CONTRATOS DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - INADIMPLEMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - COMPROVADA A CONTA CORRENTE CONJUNTA DOS AUTORES, DA QUAL FOI RETIRADA A QUANTIA INVESTIDA - INFIRMADA, ASSIM, A CONCLUSÃO DA SENTENÇA DE QUE O AUTOR NÃO TEVE PARTICIPAÇÃO NO INVESTIMENTO - LEGITIMIDADE PASSIVA DE TODOS OS RÉUS APONTADOS PELOS AUTORES - TEORIA DA ASSERÇÃO - NÃO CARACTERIZADA, CONTUDO, A RELAÇÃO DE SÓCIO OCULTO DO EX-SÓCIO DA PESSOA JURÍDICA QUE CAPTOU OS RECURSOS - TAMPOUCO FOI PROVADA A EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO DA PESSOA JURÍDICA CORRÉ - RELAÇÃO DE CONSUMO - TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, QUE PERMITE ATINGIR PATRIMÔNIO DA SÓCIA ATUAL DA EMPRESA QUE CAPTOU OS RECURSOS - FRAUDE CONTRA CREDORES CONFIGURADA - TRANSFERÊNCIAS DE BENS REALIZADAS ÀS FILHAS DA SÓCIA DA EMPRESA, EM ESTADO DE INSOLVÊNCIA, APÓS O SURGIMENTO DA DÍVIDA - PROVIMENTO PARCIAL DA APELAÇÃO DOS AUTORES E DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO DOS RÉUS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 898,10 -

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