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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002079-04.2025.8.26.0407" – Página 44 de 53

Processo 1002079-96.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Denis Yudi Dalostt - Deutsche Lufthansa Ag - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. I - Diante da documentação encartada aos autos às fls. 186/194, a demonstrar a hipossu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002079-76.2025.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Charlton da Silva Pereira - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO… Ver mais

Processo nº 1002079-13.2022.8.26.0244

ID: 306265188
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002079-13.2022.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alessandra de Souza Prado Lara - Vistos. Fls. 130:133: Defiro o pedido formulado pela parte autora para expedição de ofício à empresa MAGMAXX COMERCIAL LTDA, com endereço constante às fls. 23, para que, no … Ver mais
Intimação
Processo 1002079-17.2017.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - Alecia de Fátima Rissi Ruiz - - Edison da Silva Fernando Ruiz - Vistos. 1) Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a conclusão do ciclo citatório, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Cumpr… Ver mais

Processo nº 1002082-29.2025.8.26.0319

ID: 291063881
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002082-29.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria das Graças Machado - INDEFIRO o pedido de decretação do sigilo. A circunstância de se ter notícia de golpes perpetrados por estelionatários que se fazem passar por falsos advogados não autoriza o deferimento d… Ver mais

Processo nº 1002079-74.2019.8.26.0484

ID: 316834642
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1002079-74.2019.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Vera Lucia Mansano Martinez de Oliveira - Vistos. Diante da concordância da parte autora, anotada na petição de fls. 573/574, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos os cálculos de fls.… Ver mais

Processo nº 1002079-38.2024.8.26.0601

ID: 323570055
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002079-38.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - F.A.O. - - M.O.S. - Visto. Diante da manifestação favorável do MP (fls. retro), homologo, por sentença, o acordo realizado entre as partes (fls. 91/92), para que produza seus efeitos legais. Em consequência, JULGO EXTINTO… Ver mais
Intimação
Processo 1002079-42.2021.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. HOMOLOGO o acordo (pp. 94/97), aguardando-se a notícia de cumprimento. Expeça-se o necessário nos termos pactuado, atentando-se para, se o caso, expedição MLE e liberação/levantame… Ver mais

A. N. De O. x G. P. S.

ID: 323693263
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000331-50.2025.8.26.0472 (processo principal 1002079-37.2024.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - A.N.O. - G.P.S. - Vistos. 1 - Na forma do art. 513, § 2º, CPC, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), pessoalmente, por mandado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pag… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000058-04.2025.8.26.0407/SP AUTOR : SPACO FORMATURAS LTDA ADVOGADO(A) : NAIARA CORREA NUNES (OAB SP331103) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Trata-se de ação de cobrança, em que alega a empresa autora a venda de um álbum de formatura sem o respectivo p… Ver mais
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