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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002099-15.2023.8.26.0229" – Página 44 de 56

Processo 0000438-71.2025.8.26.0415 (processo principal 1002099-05.2024.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Regime Previdenciário - Marilda de Maio Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Trata-se de Cumprimento de Sentença visando compelir as requer… Ver mais
Processo 1002099-45.2024.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Júlio César Pedroso de Siqueira - Nubank S/A (Nu Pagamentos S.a.) - Foi dado parcial provimento ao recurso. Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda a serventia o lançamento da movimentação de trânsito em julga… Ver mais

Natanael Muniz Da Silva x Nelson Da Silva

ID: 302830786
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1002099-04.2022.8.26.0244 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Natanael Muniz da Silva - Nelson da Silva e outro - Vistos. 1.Fls. 219: Diante das alegações apresentadas, redesigno audiência virtual de conciliação, instrução e julgamento para o dia 21 de ago… Ver mais

Antonio Gomes Dos Santos x Banco Bradesco S.A.

ID: 293473871
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1002099-93.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Gomes dos Santos - BANCO BRADESCO S.A. - Para se evitar qualquer alegação de cerceamento da garantia constitucional do devido processo legal, digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem pro… Ver mais
Intimação
ADV: Brunno Luciano Bonon (OAB 469367/SP) Processo 1002099-42.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valmir Pego Silva - Vistos. Fls.33 - Ciente. Tratando-se de relação consumerista, em que evidenciadas a vulnerabilidade e hipossuficiência do consumidor, declaro a inversão… Ver mais
Intimação
Processo 1002099-33.2021.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. HOMOLOGO o acordo (fls. 49/52), aguardando-se a notícia de cumprimento. Cientificada a parte exequente do teor desta decisão, não há que se falar em nova intimação, visto que o imp… Ver mais
Intimação
ADV: Aline Furlan (OAB 259018/SP) Processo 1002099-78.2025.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mrz Comercio, Importacao e Exportacao Ltda Me - Vistos. 1- Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), através de seu(s) advogado(s), se o caso, a e… Ver mais
Processo 1002099-15.2025.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio Citroni - Marcelo Roberto Augusto - - Agencia de Desenvolvimento de Monte Alto e Região - A) expeça certidão relativamente ao presente incidente de cumprimento de sentença, para fin… Ver mais

A. D. S. P. x F. P. T.

ID: 333342586
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002099-37.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.D.S.P. - F.P.T. - Vistos. 1. Compulsando os autos para prolação de sentença, verifiquei que, apesar das diversas pesquisas Sisbajud realizadas nos autos, não há informações de saldos de aplicações financeiras mantidas … Ver mais

A. P. Dos S. e outros x J. S. O.

ID: 332052527
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1002099-14.2023.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.S. - - K.S.S.O. - J.S.O. - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC, para: 1) fixar a guarda compartilhada de K. S. … Ver mais
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