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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002099-45.2023.5.02.0613" – Página 44 de 47

Processo 1002099-33.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Lorenzo Ortiz Marques - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. 1. Ante a manifestação do(a) requerente (fls. 228), julgo extinta a presente ação, com amparo no artigo 924, II do Código de Processo Civil. … Ver mais
Processo 1002099-67.2022.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - L. Rodrigues Meira Construção - ME - Vistos. 1 - Fls. 232: Inicialmente, considerando que o requerido é empresário individual (Luciano Rodrigues de Meira), como indicam os document… Ver mais

Processo nº 1002099-66.2025.8.26.0157

ID: 315182493
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002099-66.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.M.S.S. - Republicação da decisão de fls. 23/23: "Vistos. 1- Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, vez que assistida por advogado nomeado pelo convênio DPE/OAB. Anote-se. 2- Postula o Aut… Ver mais
Intimação
Processo 0000894-79.2021.8.26.0441 (processo principal 1002099-97.2019.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Hernandes Blanco - Jaqueline Mitiko Takeda - Vistos. A Lei 15.109 de 13 de março de 2025, alterou o Código de Processo Civil, acrescentando-se o §3º ao ar… Ver mais

Processo nº 1002099-13.2022.8.26.0435

ID: 277688331
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Mariza Fabrin (OAB 250170/SP) Processo 1002099-13.2022.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Olivio Pereira Lemes, Maria Apparecida Fagundes Lemes - Vistos. Após várias emendas à inicial, verifica-se que o polo passivo ainda não está regularizado. Conforme decisão de fls. 67/68, o polo… Ver mais
DESPACHO Nº 2207262-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Cooperativa Agricola de Cotia - Cooperativa Central - Agravado:… Ver mais

Processo nº 1002099-60.2023.8.26.0602

ID: 306423278
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002099-60.2023.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.M. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para confirmar a tutela provisória de evidência concedida a fls. 33/34, que decretou o divórcio das partes, com fulcro no artigo 226, §6º, da Constituição Federal, declarando … Ver mais
Processo 1002099-48.2025.8.26.0260 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Boreal Industria de Fios e Cabos Ltda - Itaú Unibanco S/A - ACFB Administração Judicial Ltda - Vistos. Intime-se a administradora judicial nomeada para que informe pormenorizadamente: 1) A data do pedi… Ver mais

Processo nº 1002099-30.2025.8.26.0072

ID: 301334172
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002099-30.2025.8.26.0072 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marco Aurelio Dinarelli - 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo exequente em face da decis… Ver mais
Intimação
Processo 1002099-28.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Pedro Ferracin de Campos - BRADESCO SAÚDE S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para, confirmando a tutela de urgência concedida: I - CONDENAR a ré na obrigação de fazer consistente em custear i… Ver mais
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