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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002110-03.2024.8.26.0296" – Página 44 de 53

Intimação
ADV: Raphael Souza Muniz (OAB 485110/SP) Processo 1002110-05.2024.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aparecido Paula Lima - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por APARECIDO PA… Ver mais
Intimação
ADV: Ailton Nossa Mendonça (OAB 159835/SP), Gustavo Munhoz do Nascimento (OAB 444041/SP) Processo 1002110-96.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bruno Luiz Marques - Vistos. Fls. 23/24: Primeiramente, providencie a Serventia pesquisa junto ao sistema RENAJUD a fim de apurar … Ver mais

Processo nº 1002110-69.2025.8.26.0101

ID: 296007281
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002110-69.2025.8.26.0101 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.P.S. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o e… Ver mais
Processo 1002110-51.2025.8.26.0010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA - Vistos. 1. Fls. 60/63 e 64/67: examinando os documentos juntados aos autos, verifico que a parte-autora e a parte-ré firmaram contrato garantido … Ver mais

Maria Alzira Goncalves Ferreira x Banco Bmg S.A.

ID: 311853764
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1002110-75.2024.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Maria Alzira Goncalves Ferreira - Banco BMG S.A. - Ante ao exposto, comfulcronoartigo290do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial, determinando o cancelamento da distribuição e, por consectário, JULG… Ver mais
Processo 0002005-92.2025.8.26.0624 (processo principal 1002110-57.2022.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Nossa Terra – Sicredi Nossa Terra Pr - Providencie o exequente o recolhimento da taxa de despesa postal, no pr… Ver mais
Processo 0002005-92.2025.8.26.0624 (processo principal 1002110-57.2022.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Nossa Terra – Sicredi Nossa Terra Pr - Providencie o exequente o recolhimento da taxa de despesa postal, no pr… Ver mais
Processo 0000867-50.2025.8.26.0411 (processo principal 1002110-46.2024.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Suleide Borges dos Santos - Riaam Brasil -Rede Ibero Americana de Associados de Idosos do Brasil, - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado, na pess… Ver mais

Processo nº 1002110-24.2023.8.26.0462

ID: 279049117
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leandro Moratelli (OAB 449782/SP) Processo 1002110-24.2023.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Robson Mendes Dantas - Pelo exposto, resolvo o mérito nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, e JULGO PROCEDENTE a demanda para declarar a data inicial do benefício auxílio-acidente a conta… Ver mais

Processo nº 1002110-67.2025.8.26.0619

ID: 330880362
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002110-67.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antônio Donizete Pinto Borges - Vistos. Defiro à gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. Antônio Donizete Pinto Borges ingressou com Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico, c.C. Restituição de Valores e I… Ver mais