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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002118-03.2023.5.02.0241" – Página 44 de 46

Processo nº 1002118-88.2025.8.26.0572

ID: 335136859
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002118-88.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - V.J.R. - Vistos. Indefiro o pleito de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Em que pese a presunção de veracidade da declaração de pobreza, é resguardada ao magistrado a possibilidade de indeferir o pedido … Ver mais

Processo nº 1002118-13.2025.8.26.0306

ID: 309957890
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002118-13.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Roberto Ribeiro - 1- A alegação de insuficiência de recursos por pessoa natural é dotada de presunção legal de veracidade, mas pode ser afastada por elementos probatórios idôneos em sentido contrário (… Ver mais

Processo nº 1002118-43.2025.8.26.0587

ID: 312825410
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1002118-43.2025.8.26.0587 - Tutela Cautelar Antecedente - Protesto de CDA - Comercial e Importadora S Sebastião Ltda - Vistos, 1. Trata-se de pedido de tutela provisória em caráter antecedente. 2. Inicialmente, compulsando os autos verifico que a petição atende as exigências do artigo 303 … Ver mais

Processo nº 1002118-18.2025.8.26.0272

ID: 313004393
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002118-18.2025.8.26.0272 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. I - INDEFIRO o pedido de segredo de justiça por falta de amparo legal. Trata de ação de busca e apreensão de bem dado em contrato com cláusula de alienação fiduciár… Ver mais
Intimação
Processo 1002118-21.2025.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Portal da Esperança Ii - Vistos. Valor do débito: R$ 8.948,50 Honorários advocatícios: 10% sobre o valor do débito Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a e… Ver mais

Processo nº 1002118-30.2025.8.26.0462

ID: 279099230
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flavia dos Reis Silva (OAB 226657/SP) Processo 1002118-30.2025.8.26.0462 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco C6 S/A - Vistos. Diante da documentação juntada dando conta do contrato de venda e compra do veículo e consequentemente a precariedade da posse exercida pelo(a) r… Ver mais

D. B. x F. L. B. e outros

ID: 331799093
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1002118-17.2024.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.B. - F.L.B. - - P.F.L. - Vistos. Sentença às fls. 212/216. Houve oposição de embargos de declaração pela parte ré (fls. 226/228) com fundamento em omissão referente aos pedidos de que (i) o autor arque com as… Ver mais

Processo nº 1002118-85.2024.8.26.0358

ID: 335261813
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002118-85.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Genuita Lima Cardoso - 1. Acolho a emenda à inicial de fl. 150/152, para alterar o valor da causa para R$ 23.034,16, nos termos do despacho de fl. 146. Faça-se a devida alteração no sistema informatizado. 2… Ver mais

Processo nº 1002118-46.2025.8.26.0101

ID: 297058551
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002118-46.2025.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.P.I. - Vistos. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 5º, inciso I, da Lei N° 11.608. Anote-se. Trata-se de Ação Revisional de Alimentos ajuizada por F.De.P.I. em face de J.M.I., P.M.I. e L.M.I., representados … Ver mais

D. B. x F. L. B. e outros

ID: 321103216
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1002118-17.2024.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.B. - F.L.B. - - P.F.L. - Ante ao exposto e ao mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTES o pedido da inicial, confirmando o deferido em decisão de fls. 131/132, para: i) DETERMINAR que seja fixado … Ver mais
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