Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002173-03.2024.8.26.0369" – Página 44 de 51

Processo nº 1002173-66.2025.8.26.0272

ID: 312997130
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002173-66.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Carlos Nogueira - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da… Ver mais

L. H. B. D. x H. B. A. e outros

ID: 317139439
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1002173-03.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.H.B.D. - V.F.N.A. - réu revel - - H.B.A. - 1.) Em prosseguimento do feito e nos termos do artigo 139, inciso V do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 28/07/2025 às 16:00h - (… Ver mais
Intimação
Processo 1002173-02.2024.8.26.0337 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva - L.A.A. - - M.S.R. - - M.A.V. - P.V.V. - 1) Carta(s) precatória(s) emitida(s), sendo facultada à parte que a requereu/interessada providencia… Ver mais

Processo nº 1002173-22.2024.8.26.0007

ID: 304084754
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1002173-22.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bimbo do Brasil Ltda. - Vistos. Eventual pedido de cumprimento de sentença forçado (art. 523 do CPC) ou voluntário (art. 526 do CPC) deveria ter sido deduzido por incidente, na forma dos arts. 917, caput, I… Ver mais

Processo nº 1002173-82.2025.8.26.0299

ID: 298264863
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002173-82.2025.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Não vislumbro a necessidade de segredo de justiça nestes autos, tendo em vista que não incide nenhuma das hipóteses elencadas no art. 189 do CPC. ANOTE-SE. Segundo entendimento… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002173-59.2024.8.26.0415 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Palmital - Apelante: Jean Carlo de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Facta Financ… Ver mais

Processo nº 1002173-22.2024.8.26.0007

ID: 301185275
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1002173-22.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bimbo do Brasil Ltda. - Ante o exposto, homologo a transação de fls. 161/164 e extingo o processo com fundamento no art. 487, caput, III, b, do CPC. Certifique-se desde já o trânsito em julgado. Perícia pre… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002173-06.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Carlos Antonio Gomes - Mag… Ver mais
Processo 1002173-90.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Sandro Luiz de Souza Monfort - Fabio Moreira Rodrigues - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela ré às fls. 175/181. Requer a reconsideração da decisão que indeferiu os benefícios … Ver mais

M. H. M. x C. G. G. e outros

ID: 277986411
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Andressa Giacometti (OAB 202780/SP), Joyce Galaverna de Almeida (OAB 291554/SP) Processo 1002173-26.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. H. M. - Reqdo: C. G. G. , R. T. G. - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, FACULTO às partes, no prazo co… Ver mais
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