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Resultados para "1002182-04.2023.8.26.0238" – Página 44 de 57

Processo nº 1002182-24.2025.8.26.0338

ID: 324073787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002182-24.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA

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Processo 1002182-24.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - G.S.S. - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela autora à efetiva comprovação da necessida…

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Processo nº 1002182-24.2025.8.26.0338

ID: 324073232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002182-24.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002182-24.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - G.S.S. - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela autora à efetiva comprovação da necessida…

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Gabriel Gezarano x Banco Cooperativo Do Brasil/Siccob

ID: 335063755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1002182-53.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL GEZARANO

Polo Passivo:

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL/SICCOB

Intimação

Advogados:

ROGERIO BRUNO SANTIAGO CORREIA

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO

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DANIEL DE SOUZA

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CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI

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Processo 1002182-53.2025.8.26.0005 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Gabriel Gezarano - Banco Cooperativo do Brasil/SICCOB e outros - Vistos. Fls. …

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Conjunto Residencial Mauá F1 x Serralheria Jbm Maua Ltda Me

ID: 298553225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003252-05.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO RESIDENCIAL MAUá F1

Polo Passivo:

SERRALHERIA JBM MAUA LTDA ME

Intimação

Advogados:

ISAIAS PADILHA DE SOUZA

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ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI

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Processo 0003252-05.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1002182-67.2020.8.26.0348) (processo principal 1002182-67.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Conjunto Residen… Processo 0003252-05.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1002182-67.2020.8.26.0348) (processo principal 1002182-67.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Conjunto Residencial Mauá F1 - Serralheria Jbm Maua Ltda Me - Vistos. Fls. 293/294: 1. Providencie a parte exequente juntada de memória atualizada do débito e, após, realizem-se as pesquisas Sisbajud, Renajud e ONR, conforme requerido, observando-se as despesas recolhidas a fls. 283/288. Atente-se a parte exequente que há veículo penhorado nestes autos (fls. 86/87). 2. Ante a alteração feita no sistema Infojud no que tange à pesquisa de PJ, INDEFIRO a pesquisa INFOJUD, por se tratar a executada de pessoa jurídica. Isso porque atualmente o INFOJUD, no caso específico de pessoas jurídicas, somente fornece uma espécie de balancete financeiro da empresa, o que não traz proveito efetivo aos autos, dentre outras consequências jurídicas que torna a ferramenta inútil para o caso de PJ. 3. INDEFIRO a pesquisa CCS - Bacen. A jurisprudência possui entendimento pacífico de que este sistema se mostra infrutífero para ações de cumprimento de sentença e execuções. Neste sentido, já se manifestou este E. Tribunal: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Requerimento de pesquisa no sistema CCS-BACENJUD - Indeferimento - Não cabimento da pesquisa, via sistema CCS-BACENJUD, haja vista que se trata de técnica que serve ao combate dos delitos previstos na Lei 9.613/98. Inadequação para os fins colimados na presente execução cível - RECURSO DESPROVIDO (TJSP; Agravo de Instrumento 2242531-83.2023.8.26.0000; Relator (a):Ana Catarina Strauch; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/11/2023; Data de Registro: 06/11/2023) AGRAVO DE INSTRUMENTO - Decisão que indefere pedido formulado pelo exequente de pesquisa pelo sistema CCS-Bacen, visando identificar eventuais vínculos dos executados com outras empresas - Mencionada pesquisa via CCS é medida excepcional, devendo ser acionado apenas quando diante de fundados indícios de fraudes ou demais condutas tipificadas na Lei nº 9.613/1998, o que não é a hipótese dos autos, já que não há suspeitas de crimes praticados pelos executados, mas tão somente tentativas frustradas de satisfação da obrigação - Precedentes do C. STJ, desta Câmara, e Egrégio Tribunal - Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2243411-75.2023.8.26.0000; Relator (a):José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -44ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/10/2023; Data de Registro: 20/10/2023) 4. INDEFIRO a consulta Jucesp, tendo em vista que tal pesquisa pode ser obtida diretamente pelo interessado, sem a necessidade de intervenção deste juízo. 5. INDEFIRO por fim a pesquisa Serasajud, nos moldes requeridos (item f), visto que tal pesquisa não está disponível ao juízo, bem como a medida não se revela adequada aos fins almejados de adimplemento do débito, pois não ensejaria qualquer benefício concreto à parte exequente. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sem atendimento ao item 1, arquivem-se os autos provisoriamente, iniciando-se desde então o prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: ISAIAS PADILHA DE SOUZA (OAB 338182/SP), ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI (OAB 191254/SP)

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Conjunto Residencial Mauá F1 x Serralheria Jbm Maua Ltda Me

ID: 298553227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003252-05.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO RESIDENCIAL MAUá F1

Polo Passivo:

SERRALHERIA JBM MAUA LTDA ME

Intimação

Advogados:

ISAIAS PADILHA DE SOUZA

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ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI

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Processo 0003252-05.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1002182-67.2020.8.26.0348) (processo principal 1002182-67.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Conjunto Residen… Processo 0003252-05.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1002182-67.2020.8.26.0348) (processo principal 1002182-67.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Conjunto Residencial Mauá F1 - Serralheria Jbm Maua Ltda Me - Vistos. Fls. 293/294: 1. Providencie a parte exequente juntada de memória atualizada do débito e, após, realizem-se as pesquisas Sisbajud, Renajud e ONR, conforme requerido, observando-se as despesas recolhidas a fls. 283/288. Atente-se a parte exequente que há veículo penhorado nestes autos (fls. 86/87). 2. Ante a alteração feita no sistema Infojud no que tange à pesquisa de PJ, INDEFIRO a pesquisa INFOJUD, por se tratar a executada de pessoa jurídica. Isso porque atualmente o INFOJUD, no caso específico de pessoas jurídicas, somente fornece uma espécie de balancete financeiro da empresa, o que não traz proveito efetivo aos autos, dentre outras consequências jurídicas que torna a ferramenta inútil para o caso de PJ. 3. INDEFIRO a pesquisa CCS - Bacen. A jurisprudência possui entendimento pacífico de que este sistema se mostra infrutífero para ações de cumprimento de sentença e execuções. Neste sentido, já se manifestou este E. Tribunal: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Requerimento de pesquisa no sistema CCS-BACENJUD - Indeferimento - Não cabimento da pesquisa, via sistema CCS-BACENJUD, haja vista que se trata de técnica que serve ao combate dos delitos previstos na Lei 9.613/98. Inadequação para os fins colimados na presente execução cível - RECURSO DESPROVIDO (TJSP; Agravo de Instrumento 2242531-83.2023.8.26.0000; Relator (a):Ana Catarina Strauch; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/11/2023; Data de Registro: 06/11/2023) AGRAVO DE INSTRUMENTO - Decisão que indefere pedido formulado pelo exequente de pesquisa pelo sistema CCS-Bacen, visando identificar eventuais vínculos dos executados com outras empresas - Mencionada pesquisa via CCS é medida excepcional, devendo ser acionado apenas quando diante de fundados indícios de fraudes ou demais condutas tipificadas na Lei nº 9.613/1998, o que não é a hipótese dos autos, já que não há suspeitas de crimes praticados pelos executados, mas tão somente tentativas frustradas de satisfação da obrigação - Precedentes do C. STJ, desta Câmara, e Egrégio Tribunal - Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2243411-75.2023.8.26.0000; Relator (a):José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -44ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/10/2023; Data de Registro: 20/10/2023) 4. INDEFIRO a consulta Jucesp, tendo em vista que tal pesquisa pode ser obtida diretamente pelo interessado, sem a necessidade de intervenção deste juízo. 5. INDEFIRO por fim a pesquisa Serasajud, nos moldes requeridos (item f), visto que tal pesquisa não está disponível ao juízo, bem como a medida não se revela adequada aos fins almejados de adimplemento do débito, pois não ensejaria qualquer benefício concreto à parte exequente. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sem atendimento ao item 1, arquivem-se os autos provisoriamente, iniciando-se desde então o prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: ISAIAS PADILHA DE SOUZA (OAB 338182/SP), ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI (OAB 191254/SP)

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Gasparini, Nogueira De Lima E Barbosa Advogados x Elizeu Roberto Candido

ID: 304165213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025944-24.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GASPARINI, NOGUEIRA DE LIMA E BARBOSA ADVOGADOS

Polo Passivo:

ELIZEU ROBERTO CANDIDO

Intimação

Advogados:

VICTOR MAFFEI MATSUMATO GONÇALVES

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PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI

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Processo 0025944-24.2025.8.26.0100 (processo principal 1002182-30.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - GASPARINI, NOGUEIRA DE LIMA E BARBOSA ADVOGADOS - Elizeu Ro…

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Gasparini, Nogueira De Lima E Barbosa Advogados x Elizeu Roberto Candido

ID: 304161813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025944-24.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GASPARINI, NOGUEIRA DE LIMA E BARBOSA ADVOGADOS

Polo Passivo:

ELIZEU ROBERTO CANDIDO

Intimação

Advogados:

VICTOR MAFFEI MATSUMATO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI

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Processo 0025944-24.2025.8.26.0100 (processo principal 1002182-30.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - GASPARINI, NOGUEIRA DE LIMA E BARBOSA ADVOGADOS - Elizeu Ro…

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Espolio De Maria De Lourdes Gonçalves Caldas Rep Por Sandra Maria Caldas x Edsom Riquetto e outros

ID: 311325311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006123-21.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES GONçALVES CALDAS REP POR SANDRA MARIA CALDAS

Polo Passivo:

EDSOM RIQUETTO GREEN PAPER COMéRCIO LTDA-EPP RAQUEL LOPES DE SOUZA RIQUETTO

Intimação

Advogados:

ROSILDA LOPES DE SOUZA AMBROSIO

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NILTON CESAR COUTINHO DOMINGOS DOS SANTOS

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HELENA REGINA DE AQUINO SENA BERZAGHI

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FERNANDA DA SILVA BAPTISTA

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CARLA CRUVINEL CALIXTO HARA

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Processo 0006123-21.2023.8.26.0224 (processo principal 1002182-51.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Espolio de Maria de Lourdes Gonçalves Caldas rep por Sandra Maria Ca…

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Jefferson Machado Da Silva x Transportes Dantas Ltda

ID: 290736248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002182-75.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

TRANSPORTES DANTAS LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA

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DANILO RIBEIRO SIQUEIRA

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Processo 1002182-75.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jefferson Machado da Silva - Transportes Dantas Ltda - Vistos. A fim de elucidar a dinâmica do aciden…

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Andreia Alves Da Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da Força Sindical - Sindnapi

ID: 315667544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002182-80.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAPI

Intimação

Advogados:

GIOVANA LIMA AMARAL

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FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1002182-80.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Andreia Alves da Silva - Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnapi…

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