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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002208-03.2025.5.02.0221" – Página 44 de 47

Processo nº 1002208-06.2025.8.26.0505

ID: 301310023
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002208-06.2025.8.26.0505 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - AUSÊNCIA DE VAGA - Nathally Borges de Sousa - Vistos. N. B. S., representada por sua genitora, impetrou mandado de segurança em face da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO PIRES. Requereu-se a concessão … Ver mais
Processo 1002208-17.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Comercio de Confeccoes Bernardo Lucas Ltda - VISTOS. Ante o papel do Poder Judiciário na resolução dos conflitos de interesses em nossa sociedade e o direito das partes à razoável duração do processo, é dever… Ver mais
Processo 1002208-55.2024.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lomy Engenharia Eirelli - José Iran Lins de Oliveira - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada por José Iran Lins de Oliveira nos autos da Execução, aduzindo, em síntese, impenhorabilidade dos valores bloquead… Ver mais

Sebastião Cesar Da Rocha x Banco Bmg S/A

ID: 335047273
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1002208-85.2024.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Cesar da Rocha - Banco BMG S/A - Em face do exposto, e com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, pondo fim à fase cognitiva do procedimento comum com resolução do mérito, JULGO PARCI… Ver mais

Processo nº 1002208-53.2025.8.26.0457

ID: 295411642
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002208-53.2025.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.L. - Vistos. Diante da hipossuficiência alegada (vide fls.10) concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, procedendo-se às anotações necessárias. Configurada a conexão, promova-se o apensamento ao processo nº 1002174… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501712-21.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarulhos - Apelante: E. de S. P. - Apelante: M. de G. - Recorrente: J… Ver mais

Processo nº 1002208-36.2022.8.26.0238

ID: 277981784
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Natali Marques dos Santos (OAB 399839/SP) Processo 1002208-36.2022.8.26.0238 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Paulo Augusto Rocha - Fls.70/71: Não se mostra possível a homologação da manifestação de desistência pois, com o óbito (fls. 71), cessou o mandato. No mais, diante da inf… Ver mais

Processo nº 1002208-36.2022.8.26.0238

ID: 277860876
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Natali Marques dos Santos (OAB 399839/SP) Processo 1002208-36.2022.8.26.0238 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Paulo Augusto Rocha - Fls.70/71: Não se mostra possível a homologação da manifestação de desistência pois, com o óbito (fls. 71), cessou o mandato. No mais, diante da inf… Ver mais

Processo nº 1002208-35.2025.8.26.0075

ID: 323063069
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002208-35.2025.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.R.C.D. - O artigo 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Complementarmente, o artigo 99 do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000770-29.2024.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho - Apelante: Agropecuária Velozo Ltda - Apelado: Município de Pirapozinho … Ver mais
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