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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002467-11.2024.8.26.0222" – Página 44 de 46

Processo nº 1500671-82.2022.8.26.0452

ID: 280402278
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabiola de Souza Jimenez Louzada (OAB 177172/SP) Processo 1500671-82.2022.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CLAUDINEI FRANCISCO - 3. DISPOSITIVO: assentes tais premissas, com supedâneo no artigo 387 do Código de Processo Penal, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal… Ver mais

Processo nº 1002467-46.2025.8.26.0005

ID: 323925566
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002467-46.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.O.S.S. - - L.L.M. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos, com pedido de tutela provisória de urgência, proposta por E. M. O. S. S. em face de C. C. M., representada por sua genitora A. P. C. B. R… Ver mais

Processo nº 1002952-11.2024.8.26.0222

ID: 296257794
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002952-11.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonor Garcia Pessoa - Vistos. Recebo a inicial e sua emenda respectiva de f. 76-78. Atualize-se o valor da causa em sistema para corresponder à soma de todos os pedidos da autora. Defiro os pedidos de gratuidade pr… Ver mais

Processo nº 1500657-30.2024.8.26.0452

ID: 308544928
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500657-30.2024.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - YAGO FLAMEL SALOMÃO DE LIMA - 3. DISPOSITIVO: assentes tais premissas, com supedâneo no artigo 387 do Código de Processo Penal, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para o fim de condenar YAGO FLAMEL SALOMÃO… Ver mais

Processo nº 1002467-78.2025.8.26.0156

ID: 296172979
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002467-78.2025.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos, Primeiramente, nos termos do § 6º do art. 1.093 das NSCGJ, proceda serventia a consulta da validade e da veracidade da(s) guia(s) DARE-SP, bem como a sua vinculação … Ver mais
Processo 1002467-49.2024.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Camila Sloboda Pacheco Morici - Maria José da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na exordial e CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por danos morais, … Ver mais

Processo nº 1500916-59.2023.8.26.0452

ID: 310457111
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500916-59.2023.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violação de domicílio - L.O.S. - K.C.S.B. - 3. DISPOSITIVO: Diante do exposto, julgo procedente o pedido deduzido na exordial e respectivo aditamento e: i) condeno o réu LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS, qualificado nos autos, nas… Ver mais

Processo nº 1002467-11.2024.8.26.0416

ID: 293418962
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002467-11.2024.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.G.R.S. - Vistos. Fls.136/141: De proêmio, a Lei nº 14.195, de 26/08/2021, alterou a redação do art. 246, do CPC, com vistas a permitir a citação por meio eletrônico, a qual passou a vigorar nos seguintes … Ver mais

L. O. A. x A. Da S. C.

ID: 293571907
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002467-86.2023.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - L.O.A. - A.S.C. - Vistos. Trata-se de pedido de fixação de guarda e convivência paterna, em relação à filha comum, L. O. C., nascida aos 15/01/2015 (fl. 20). Em resumo, a requerente pretende a fixação da guarda como unilateral mate… Ver mais
Intimação
Processo 1002467-60.2020.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Liberty Seguros S/A - Amanda Natália Pinto - Vistos. Fls. 299/305: Trata-se de pedido formulado pela parte executada, por meio do qual requer o imediato desbloqueio dos valores localizados… Ver mais
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