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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003769-30.2024.8.26.0625" – Página 44 de 48

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003769-18.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Luiz Pedro Sebastião (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú Consi… Ver mais

B. G. Da S. e outros x G. S. R.

ID: 315371472
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1003769-78.2024.8.26.0318 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - B.G.S. - - E.W.A.S. - G.S.R. e outro - C.A.N. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para reintegrar a parte autora na posse do veículo descrito à fl. 02, consolidando-se a posse da autora sobre tal bem, e … Ver mais
Processo 1003769-63.2022.8.26.0281 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosangela Rodrigues Cardoso Fumache - Lucas Daniel de Souza Rodrigues - - Claudia Rodrigues de Freitas - - Marli Rodrigues Cardoso - - Oilson Rodrigues Cardoso - - Cláudio Rodrigues Cardoso - - Licio Rodrigues Ca… Ver mais

Processo nº 1502252-30.2024.8.26.0625

ID: 332972576
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502252-30.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. I - DA CITAÇÃO CITE-SE a parte executada para que, em 05 (cinco) dias, efetue o PAGAMENTO DO DÉBITO, acrescidos de correção monetária, multa, juros, honorários advocatícios de 10% (dez po… Ver mais

Processo nº 1003769-04.2025.8.26.0590

ID: 331871349
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003769-04.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thais Saltão de Campos - 1. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito e de indenização por danos morais, na qual a autora formula pedido de concessão da tutela de urgência para exclusão do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004052-53.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Bianca Moreira de Abreu - Recorrente: Maria das Graças Morgado Alves e outro - Recorrido: Universidade de Taubaté - UNITAU - Recorrido: TAUBATÉ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN… Ver mais
Processo 1003769-19.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - Paulo de Freitas - 1. O sistema informatizado SerpJud permite o acesso aos registros públicos brasileiros, como registro civ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003769-56.2024.8.26.0099/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Bragança Paulista - Agravante: Edjane da Silva Feitosa (Justiça Gratuita)… Ver mais

Processo nº 1003769-62.2024.8.26.0097

ID: 296749216
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003769-62.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Heliton Ribeiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por HELITON RIBEIRO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) RECONHECER o direito do autor ao piso salarial nacional de dois salários… Ver mais

Processo nº 1003769-62.2024.8.26.0097

ID: 296748824
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003769-62.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Heliton Ribeiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por HELITON RIBEIRO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) RECONHECER o direito do autor ao piso salarial nacional de dois salários… Ver mais
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