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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006869-34.2025.8.26.0309" – Página 44 de 49

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006869-13.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. N. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ber… Ver mais

Processo nº 1006869-51.2025.8.26.0562

ID: 332839809
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006869-51.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Camila Brandao Andrade - Vistos. Manifestada a desistência pela parte autora (fls. 188) em sede de Juizados Especiais Cíveis, deve ser ela acolhida independentemente da concordância da parte adversa, nos termos do … Ver mais

Processo nº 0001148-13.2021.8.26.0066

ID: 306340950
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001148-13.2021.8.26.0066 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - THIAGO DA SILVA SANTOS - Vistos. 1. Fls. 189/190. Trata-se de pedido de indulto formulado pela defesa do executado, com fundamento no art. 2º, inciso XII, do Decreto nº 11.846/2023. O pedido não comporta ac… Ver mais

Processo nº 1011525-34.2025.8.26.0309

ID: 307824749
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011525-34.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Sandro de Goes Dimas - Vistos. O presente pedido diz respeito a matéria inserida na competência do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, conforme p… Ver mais

Processo nº 1011525-34.2025.8.26.0309

ID: 307824752
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011525-34.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Sandro de Goes Dimas - Vistos. O presente pedido diz respeito a matéria inserida na competência do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, conforme p… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000677-34.2025.8.26.0309/SP Assunto: Indenização por dano material AUTOR : DONIZETE JOSE RODRIGUES ADVOGADO(A) : GUILHERME VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA (OAB SP435206) ADVOGADO(A) : SABRINA MARINHO MARTINS (OAB SP431771) ADVOGADO(A) : ROSELI PIRES GOMES (OAB… Ver mais

Processo nº 1011816-34.2025.8.26.0309

ID: 324095941
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011816-34.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Rezende Correia - Vistos, A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV), as… Ver mais

Processo nº 4001453-34.2025.8.26.0309

ID: 333793687
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001453-34.2025.8.26.0309/SP Assunto: Locação de imóvel AUTOR : DIEGO ROBERTO GOMES ADVOGADO(A) : OCTAVIO VASSAL CORDEIRO (OAB SP481418) ATO ORDINATÓRIO Deverá a parte autora juntar aos autos, no prazo de 02 dias úteis, sob pena de extinção do feito, compr… Ver mais
Processo 1009779-34.2025.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Elaine Aparecida Dainese - - Eliana Aparecida Dainese - Geni Guide Dainese - Vistos. Págs. 40/41: defiro a habilitação da herdeira H. M. D. R. Anote-se o nome dos procuradores da inventariante, bem como, dos sucessores hab… Ver mais

Processo nº 1011816-34.2025.8.26.0309

ID: 310440871
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011816-34.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Rezende Correia - Vistos. 1 - É certo que pelo CPC/2015, por um lado, há presunção de veracidade como já havia pela lei 1060/50, no tocante à declaração firmada pela parte (art. 99,… Ver mais
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