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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009600-06.2025.8.26.0405" – Página 44 de 54

ADV: Leonardo Martins Wykrota (OAB 407097/SP), DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 457917/SP) Processo 0007396-06.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados - Exectda: Ebazar.com.br LTDA - ME - Ciência às partes da criação do presente incidente de cum… Ver mais

Processo nº 0001576-06.2025.8.26.0405

ID: 324285766
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 0001576-06.2025.8.26.0405 (processo principal 1005379-14.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Avacy Distribuidora e Comércio de Calçados Ltda - Ciência à parte exequente acerca do certificado (fls. 33), quanto ao decurso do prazo legal para o pagamento voluntário e apres… Ver mais

Processo nº 1010861-06.2025.8.26.0405

ID: 327110461
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010861-06.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Geovania de Souza Santos - Vistos. 1. Diante dos documentos juntados, concedo à autora os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2. Considerando que a parte autora pretende a rescisão do contrat… Ver mais

Processo nº 1020755-06.2025.8.26.0405

ID: 332788374
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020755-06.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Izamario Lima Mendes - A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes da ação indiquem o contrá… Ver mais
Intimação
Processo 1019300-06.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Givanildo Oliveira de Sena - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de declarar indevida a incidência da contribuição previdenciária sobre a gratificação de dedicação pl… Ver mais
Intimação
Processo 1013092-06.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Ribeiro Neto - Itaú Unibanco S.A - - Banco BMG S/A - I-Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação e documentos, no prazo de 15 dias.II- 1. Sem prejuízo, informem as partes, no mesmo prazo, se con… Ver mais

Processo nº 1018912-06.2025.8.26.0405

ID: 316286331
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018912-06.2025.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.M. - Vistos. Indefiro o pedido de diferimento no recolhimento das custas judiciais, considerando que a presente demanda não se enquadra nas previsões legais estabelecidas nos incisos do art. 5° da Lei n. 11.608/23. Assim, para… Ver mais

Processo nº 1014741-06.2025.8.26.0405

ID: 318730856
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014741-06.2025.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - O.W.F.S. - - M.P.A. - Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Sem condenação em honorários, porq… Ver mais

Processo nº 1017554-06.2025.8.26.0405

ID: 305925878
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017554-06.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Iracema Maria Silva da Conceicao - VISTOS. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de ação de revisão contratual relativo aos empréstimos celebrados pelos réu, alegando onerosidade excessiva, diante de acontecime… Ver mais

Processo nº 1005817-06.2025.8.26.0405

ID: 306336682
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005817-06.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Recebo as petições de fls. 130 e fls. 151 como emenda à inicial. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunc… Ver mais
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