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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009738-07.2024.8.26.0405" – Página 44 de 46

Processo 1013036-07.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cintia Helena dos Santos Reis - Universidade Estácio - Polo Osasco - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, CONDENAR a parte requerida (a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006663-26.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Diogenes Chiaradia Feliciano - Apelado: Bradesco Saúd… Ver mais
Processo 0013257-07.2024.8.26.0405 (processo principal 1016713-45.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Viviane Pereira Maia - Steffani Narrara da Silva - Vistos. No sistema dos Juizados Especiais Cíveis, a oposição de embargo à execução exige prévia segurança do Juízo. Como nã… Ver mais
ADV: Givaldo Rodrigues de Souza (OAB 246696/SP), Viviane Amaral de Sousa - réu-revel , Marciel Feitosa de Sousa - réu-revel Processo 1009738-74.2023.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Colégio Nova Jornada Ltda - Me - Reqda: Viviane Amaral de Sousa, Marciel Feitosa de Sousa… Ver mais
ADV: Givaldo Rodrigues de Souza (OAB 246696/SP), Viviane Amaral de Sousa - réu-revel , Marciel Feitosa de Sousa - réu-revel Processo 1009738-74.2023.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Colégio Nova Jornada Ltda - Me - Reqda: Viviane Amaral de Sousa, Marciel Feitosa de Sousa… Ver mais
ADV: Givaldo Rodrigues de Souza (OAB 246696/SP), Viviane Amaral de Sousa - réu-revel , Marciel Feitosa de Sousa - réu-revel Processo 1009738-74.2023.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Colégio Nova Jornada Ltda - Me - Reqda: Viviane Amaral de Sousa, Marciel Feitosa de Sousa… Ver mais
ADV: Letícia Araújo dos Santos (OAB 39047/GO), Lígia Cardozo de Oliveira (OAB 402968/SP), Rafael Ferreira Dall'amico (OAB 93466/PR) Processo 1009738-05.2022.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Luisa Sampere Serna Cruz, Francisco Thadeu Prado Cruz - Reqdo: Enjoy Adminis… Ver mais
Processo 0003125-84.2025.8.26.0006 (processo principal 1009738-74.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Nova Jornada Ltda - Me - Viviane Amaral de Sousa - réu revel - - Marciel Feitosa de Sousa - réu revel - Vistos. Considerando que o(a) executado(a) foi rev… Ver mais
Intimação
Processo 1009738-70.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Rodrigo Piconi Umeda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, I, do CPC determinando: I) obrigação de excluir da base de cálculo do imposto de renda p… Ver mais

Processo nº 0015197-07.2024.8.26.0405

ID: 279876806
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP) Processo 0015197-07.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Tim Celular S/A - Ante o todo exposto, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação e o faço para que a ré resti… Ver mais
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