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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1017767-12.2025.8.26.0405" – Página 44 de 46

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000905-12.2025.8.26.0405/SP AUTOR : LEANDRO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LEANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB SP412395) RÉU : EBAZAR.COM.BR. LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SP241287) SENTENÇA Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicia… Ver mais
Processo 1017767-73.2024.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - RDF Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - Renova Indústria e Comércio de Condutores Elétricos e Serviços Ltda. e outro - Vistos. Fls. 267/280: Trata-se de exceção de pré-executividade oposta p… Ver mais

Processo nº 1017767-50.2025.8.26.0554

ID: 334787478
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017767-50.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - João Emilio Gonçalves Fernandez - Vistos. 1. Ao menos por ora, neste momento processual, reputo ausentes os requisitos cumulativos do artigo 300 do Código de Processo Civil, concretizando a garantia da inafastabil… Ver mais

Processo nº 1016506-12.2025.8.26.0405

ID: 295467850
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016506-12.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jairton Rubin de Toledo - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao(à) autor(a). Anote-se, incluindo-se a respectiva tarja indicativa. Proceda a Serventia a correção do cadastro do INSS nos termo… Ver mais

Processo nº 1011656-12.2025.8.26.0405

ID: 292206496
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011656-12.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Celso Alves Moreira - Vistos. Aduz a parte autora, em apertada síntese, ter sido vítima da empresa ré, que incluiu descontos mensais em seu benefício previdenciário sob a rubrica CONTRIB. AP BRASIL SAC 0800… Ver mais
Intimação
Processo 0004117-12.2025.8.26.0405 (processo principal 1039203-95.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Luciene Lucio dos Santos Silva - Vistos. Diante da ausência de impugnação pela parte executada, homologo o cálculo apresentado pelo(a)(s)… Ver mais

Processo nº 1018349-12.2025.8.26.0405

ID: 313000748
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018349-12.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Magali Maria dos Santos Gaspar - Vistos. Trata-se de pedido de justiça gratuita formulado por MAGALI MARIA DOS SANTOS GASPAR, fundado em declaração de hipossuficiência (fl. 14). Contudo, os documentos acostados aos autos re… Ver mais

Processo nº 1015148-12.2025.8.26.0405

ID: 314254740
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015148-12.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - V.S. - Vistos. 1 - De forma inequívoca, a relação jurídica entabulada entre as partes é de consumo, pois a parte autora é a destinatária final dos serviços financeiros prestados pela requerida, razão pela qual a r… Ver mais

Processo nº 1008746-12.2025.8.26.0405

ID: 319860602
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008746-12.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Regilene Peres Santos - Diante do arguido pela parte requerente, do silêncio da parte requerida e dos fundamentos legais aqui expostos, JULGO PROCEDENTE a presente demanda pa… Ver mais

Processo nº 1016894-12.2025.8.26.0405

ID: 298006354
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016894-12.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Custas recolhidas. Trata-se de ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente. Primeiramente, indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça, visto que o p… Ver mais
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