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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1017769-07.2024.8.26.0602" – Página 44 de 46

Processo 1047160-07.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Dário Antônio de Andrade - Vistos. Decorrido o prazo para o recolhimento do preparo, JULGO DESERTO O RECURSO, arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615 ou botão "Baixar e ar… Ver mais

Processo nº 1017769-87.2025.8.26.0564

ID: 311092521
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017769-87.2025.8.26.0564 - Habeas Corpus Criminal - Habeas Corpus - Preventivo - D.M.P. - Vistos. Trata-se de habeas corpus preventivo com pedido de liminar impetrado por Verginia Maria Vitória de Freitas Pugas em favor de DEIVID MOURA PEREIRA. Objetiva a autorização para cultivo de Canna… Ver mais
Intimação
Processo 1017769-67.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0868885-20.2023.8.12.0001 - 13ª Vara Cível de Campo Grande-MS) - Unigran Capital - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) abaixo especificados: -… Ver mais

D. Do N. J. e outros x A. A. M. I. S. A.

ID: 307629207
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1021552-07.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.B.G.N. - - D.N.J. - A.A.M.I.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE e extingo a demanda com base no art. 487, I, do CPC, o que faço para: (i) confirmar a tutela de urgência e determinar à ré que mantenha… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048130-07.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Tiago Porto de Barros - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. … Ver mais
Processo 0021579-07.2024.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício… Ver mais

Processo nº 0021579-07.2024.8.26.0602

ID: 331691058
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0021579-07.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcos Alvares Nemeth - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será en… Ver mais

A. N. B. S. x M. F. S.

ID: 278518617
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Antonio Sanglade Marchiori (OAB 175146/SP), Tatiana Emerich Angelozzi Gomes (OAB 338302/SP) Processo 1033871-07.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. N. B. S. - Reqdo: M. F. S. - Concedo ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. E sobre a contestação apresenta… Ver mais

Processo nº 1500732-07.2024.8.26.0602

ID: 321176847
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500732-07.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.F.S.O. - Vistos. 1) Tendo em vista as partes manifestaram interesse na solução consensual da lide e em atendimento ao disposto no artigo 694, caput, primeira parte, do Código de Processo Civil, segundo o qual Na… Ver mais

Processo nº 0001791-07.2024.8.26.0602

ID: 327241962
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001791-07.2024.8.26.0602 (processo principal 1002381-06.2020.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Oferta e Publicidade - Tafilim Diniz Ferreira - Vistos. Tafilim Diniz Ferreira requeru a desconsideração da personalidade jurídica para inclusão no polo passi… Ver mais
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