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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036135-57.2025.8.26.0506" – Página 44 de 45

Processo 1010624-57.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Kelly Cristina Florentino - - Sandra Maria Vieira Florentino - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULG… Ver mais

Processo nº 1023525-57.2025.8.26.0506

ID: 306487317
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023525-57.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Carla Iossi Ferreira dos Santos - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com repetição de indébito, com pedido de tutela antecipad… Ver mais

Processo nº 0011621-57.2025.8.26.0506

ID: 294009913
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011621-57.2025.8.26.0506 (processo principal 1050714-15.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - B.F.F.A. - - L.D.F.F.A. - Vistos. 1. Concedo aos exequentes os benefícios da gratuida… Ver mais
Processo 1001021-57.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sandra Marina Prado - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, para CONDENAR a ré ao pagamento da quantia de R$1.990,11, atualizada desde os desembolsos, pelo IPCA, e acres… Ver mais
Processo 1014019-57.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Leandro Moreira Peres - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO proposta em face da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S… Ver mais

Processo nº 1016153-57.2025.8.26.0506

ID: 297746186
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016153-57.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Carlos da Silva - Vistos os autos. Fls. 45: observo que a procuração acostada às fls. 18 não satisfaz as exigências contidas no item 2 da decisão de fls. 42, com relação à especificidade, posto que apta a … Ver mais
Intimação
Processo 1012370-57.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - S.T.G. - Shelvio Teixeira Gomes, representado(a) por seu(sua) genitor(a), ajuizou a presente Ação Ordinária de Obrigação de Fazer em face da Fazenda Pública requerida, objetivando o cumprimento da obrigação… Ver mais
Processo 1036135-09.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Denise de Freitas Soares - Vistos. 1) Fls. 49/52: Recebo os documentos como emenda à inicial. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificaç… Ver mais

Processo nº 1034195-57.2025.8.26.0506

ID: 328396461
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034195-57.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Lar Dinamarca - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (tr… Ver mais

Processo nº 1027696-57.2025.8.26.0506

ID: 301072323
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027696-57.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alex Antônio de Carvalho - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. A parte autora alega não ter celebrado com a ré o contrato que ensejou os descontos in… Ver mais
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