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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036246-75.2024.8.26.0506" – Página 44 de 46

Intimação
Processo 1036246-87.2024.8.26.0114 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - José Nicolas Rossati - Saúde Santa Tereza Ltda. - Vistos. 1) Indefiro o pedido de tramitação do feito em segredo de justiça. O artigo 189 do Código de Processo Civil estabelece as hipóteses em que os atos processuais s… Ver mais
Processo 0007464-75.2024.8.26.0506 (processo principal 1008548-65.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Rosenbaum, Michailovici e Advogados Associados - Hapvida Assistência Médica Ltda - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença interposto para recebimento d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008601-75.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Renata Aparecida Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Boa … Ver mais

Processo nº 1061272-75.2024.8.26.0506

ID: 321116826
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1061272-75.2024.8.26.0506 - Petição Cível - Obrigações - N.S.O.A. - Isto posto, julgo procedentes os pedidos para reconhecer o direito da autora àisençãodeimpostoderenda, nos termos da lei 7.713/88 e, em consequência, condenar as rés: a) a se absterem de efetuar o desconto do imposto de re… Ver mais

Processo nº 1040902-75.2024.8.26.0506

ID: 307880882
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040902-75.2024.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Miranda da Silva - Vistos. 1. A citação é o ato por meio do qual se chama a juízo o réu ou interessado para que possa se defender (CPC, art. 238). Ainda, para a validade do processo, é indispensável a citação do réu (CP… Ver mais
Processo 1042163-75.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adriana Portugal Marques Ferreira Michetti Me - É notório que o Juizado Especial Cível tem legislação própria, com rito processual especialíssimo, regido pelos princípios da oralidade, simplicidade, informali… Ver mais
Processo 1036246-32.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Pessoas - Kelli Buosi - - João Victor Braz - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a parte requerida a restituir à parte auto… Ver mais
Processo 1067286-75.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Martin Andreas Braakhuis - - Gyovana Vivian Ferreira da Silva - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE e CONDENO a ré ao pagamento de… Ver mais

R. C. M. x G. S. M.

ID: 296127710
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023442-75.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - R.C.M. - G.S.M. - Vistos. Trata-se de ação de exoneração de alimentos proposta pelo genitor R.C.M., em face do filho G.S.M., nascido em 16/10/2005 (fls. 8), atualmente com 19 (dezenove) anos (fls. 1/5). Junto… Ver mais
Processo 1055258-75.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Maria Progeti - - Teresinha de Cassia Moreira Zaupa - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487… Ver mais
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