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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036313-06.2025.8.26.0506" – Página 44 de 45

Processo nº 1028165-06.2025.8.26.0506

ID: 308784485
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028165-06.2025.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Monica Crepaldi Watanabe - Vistos. 1 - Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade da justiça, com fundamento no artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil, diante da declaração de hipossu… Ver mais
Intimação
Processo 1004691-06.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Thauesley Alves Ramaciotti - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO e CONDENO Júlio Cesar Fernandes a pagar a Thauesley Alves Ramaciotti a qu… Ver mais
Processo 1000326-06.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Daniela Maria Vieira Ferracioli Aguetoni - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para declar… Ver mais

Processo nº 1014973-06.2025.8.26.0506

ID: 325820991
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014973-06.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rosangela Aparecida Bittar - Vistos. O benefício da gratuidade da justiça requerido pela parte autora deve ser indeferido. Com efeito, o benefício da gratuidade da justiça (arts. 98 a 10… Ver mais
Processo 1009638-06.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Karina Monney Peixoto Ferrão de Azevedo - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização… Ver mais

E. M. D. x D. V. M. D. e outros

ID: 333913584
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1036313-52.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - E.M.D. - D.V.M.D. - - E.M.M.D. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução da união estável cumulada com partilha, alimentos, guarda e visitas proposta por E. M. D. em face de D. V. M. D., ambos devidamente q… Ver mais
Processo 1027971-06.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Luiz Augusto Teixeira - Trata-se de pedido de tutela de urgência, por meio do qual o requerente alega que os AITs nº S029684653, S029851095, S029955319, S030469688, S030843991, S031043535 e S031231… Ver mais
Processo 1005467-06.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1002566-65.2025.8.26.0506) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Soares Alves Sousa - Grpqa Ltda - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO nos autos … Ver mais

D. R. De O. x R. A. De O.

ID: 317743528
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016622-06.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.R.O. - R.A.O. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por D. R. De O., nos autos da ação de divórcio litigioso c/c alimentos e partilha que propôs em face de R. A. de O. Alegam os embargantes que a decisão… Ver mais
Processo 1022054-06.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia Coutinho Bravo de Araujo - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO e CONDENO Azul Linh… Ver mais
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