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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036862-50.2024.8.26.0506" – Página 44 de 46

Processo 1035504-50.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Ana Maria da Silva Pozan - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para reconhecer o direito da pa… Ver mais
Processo 1049472-50.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daisy Aparecida Dias Rocha - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para 1) decl… Ver mais
Processo 1030169-50.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edmilson Gimenes Nunes - Microset Tecnologia Ltda - - Vvr Estacionamentos - - Hotel Mont Blanc Premium - De acordo com o art. 48 da Lei nº 9.099/95, caberão embargos de declaração contra sentença ou acórd… Ver mais
Processo 1030169-50.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edmilson Gimenes Nunes - Microset Tecnologia Ltda - - Vvr Estacionamentos - - Hotel Mont Blanc Premium - De acordo com o art. 48 da Lei nº 9.099/95, caberão embargos de declaração contra sentença ou acórd… Ver mais
Processo 1030654-50.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Paula Andrea de Albuquerque Salles Navarro - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - 1 - Trata-se de embargos de declaração em face da sentença de fls. 286/292 apresentados porPAUL… Ver mais

Processo nº 1064410-50.2024.8.26.0506

ID: 328489500
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1064410-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renata do Val Marcondes de Souza - Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a parte ré ao pagamento dos valores declinados na inicial, corrigidos monetaria… Ver mais
Processo 0001387-50.2024.8.26.0506 (processo principal 1022597-19.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Jonatas Falconi Thomazini - Priscila da Silva Thomazini e outro - Vistos. Vistos. Primeiramente, no que tange à executada Priscila da Silva, verifica-se a necessidade de obtenção d… Ver mais

Processo nº 1067708-50.2024.8.26.0506

ID: 333075464
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1067708-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.C.J.D.S. - Vistos. 1. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. N… Ver mais

M. C. V. G. x P. S. M. De C.

ID: 302322976
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005434-50.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Real - Maria Carolina Veloso Gomes e outro - Patricia Silva Martins de Castro - Em primeiro lugar, a MMa Juíza fez constar que houve sua ciência e recebimento do pedido de reconsideração da parte querelante, porém que não s… Ver mais
Processo 1062080-80.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.V.A.B. - - B.R.V.A. - D.A.B.A. - 1. Concedo também ao réu os beneficios da gratuidade da justiça. 2. Não há o que modificar no arbitramento dos alimentos provisórios, neste momento. Sobre FGTS não incide alim… Ver mais
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