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Processo nº 0000005-37.2025.8.26.0037

ID: 308475247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-37.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDER IANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA FERRARI GARRIDO

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Processo 0000005-37.2025.8.26.0037 (processo principal 1016278-79.2022.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria - Eder Iani - Vistos. Os presentes autos encontram-se em fase de execução d… Processo 0000005-37.2025.8.26.0037 (processo principal 1016278-79.2022.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria - Eder Iani - Vistos. Os presentes autos encontram-se em fase de execução de sentença, sendo certo que a dívida já está apurada, não havendo mais questionamentos a serem feitos. Homologo a conta de liquidação de fls. 20 no valor de R$ 155.766,85. Para a expedição de ofício requisitório (OPV ou Precatório) se faz necessário o peticionamento eletrônico pela parte exequente (incidente processual) requerendo sua expedição exatamente no valor homologado nesta decisão (Portarias 8660/2012 e 8941/2014). Tal procedimento deverá ser observado tanto nos processos físicos como nos digitais. Deverão constar da petição os valores individualizados por credor e por verba (principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, se há dedução de IR, etc), Para correta instrução do incidente de RPV deverão ser anexados o cálculo homologado e a presente decisão, bem como os dados constantes do formulário do MLE, número do processo de conhecimento, em se tratando de natureza alimentar, a natureza do crédito, informar se houve valores submetidos à tributação na forma de RRA, cálculo de IR sobre juros. No caso de precatório deverão ser juntadas as cópias mencionadas no art. 6º do Provimento CSM nº 2753/2024. Eventuais inconsistências na petição, ocasionarão o indeferimento do pedido, que deverá ser renovado. Saliento que os valores das contribuições previdenciária e médica (IPESP e IAMSPE) deverão ser, tão somente, destacados do valor total a ser requisitado(não deverão ser acrescidos ou subtraídos do valor total). Saliento que os valores são devidos pelo(a) autor(a) e o ente público fará os descontos e recolhimentos por ocasião do pagamento do OPV ou Precatório. Decorrido o prazo de 15 dias sem o peticionamento eletrônico do OPV ou Precatório, arquivem-se provisoriamente. Int. - ADV: MARIANA FERRARI GARRIDO (OAB 316523/SP)

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Processo nº 0000005-07.1989.8.26.0067

ID: 300579879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 0000005-07.1989.8.26.0067

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MATHEUS VIU FIRMA INDIVIDUAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER REIS

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VALDOMIRO PISANELLI

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SONIA ELISABETI LORENZATO SENEDA

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RODOLFO VALENTIM SILVA

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RIBAMAR DE SOUZA BATISTA

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MARCOS NOGUEIRA RANGEL FABER

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MARCILIO DIAS PEREIRA JUNIOR

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LUIZ BARICHELLO NETTO

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LEONEL VESSONI RODRIGUES

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LAERTE DANTE BIAZOTTI

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JOSE LUIS KAWACHI

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JOSE CARLOS BARBOZA

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JOAO JORGE ALVES FERREIRA

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JOAO BATISTA GUARITA RODRIGUES

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JAMAL MUSTAFA YUSUF

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GUSTAVO MIQUELIN FERNANDES

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FELIPE BARBI SCAVAZZINI

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EMERSON ALENCAR MARTINS BETIM

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EDMAR PERUZZO

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ALBERTO LEITE RIBEIRO FILHO

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ADRIANO PIOVEZAN FONTE

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Processo 0000005-07.1989.8.26.0067 (087.01.1989.000005) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - José Matheus Viu Firma Ind… Processo 0000005-07.1989.8.26.0067 (087.01.1989.000005) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - José Matheus Viu Firma Individual - Julio Camilo - - Algodoeira Dumont Ltda - - Matheus Gallo - - Leonel Vessoni - - Jayme Marcussi - - José Benedito Bertochi - - Moretto Sacarias - - Coopercana Coop Plant de Cana do Oeste do Estado de São Paulo Ltda - - José Alexandre Ribeiro e outros - José Carlos Barboza - Maquinas Agricolas Graciano Indústria e Comercio Limitada e outros - LANCE JUDICIAL - LEILÕES ELETRÔNICOS - LUIZ ANTONIO FERRARI - Compasso Administração Judicial Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA e outros - Vistos. Intime-se, pessoalmente, o depositário Romão Matheus para manifestação sobre o requerimento formulado pela administradora judicial às fls. 2919/2927, no prazo de 15 dias. Em igual prazo, manifestem-se os credores e terceiros interessados. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: JOAO BATISTA GUARITA RODRIGUES (OAB 78301/SP), JOAO JORGE ALVES FERREIRA (OAB 34060/SP), ALBERTO LEITE RIBEIRO FILHO (OAB 45584/SP), ALBERTO LEITE RIBEIRO FILHO (OAB 45584/SP), SONIA ELISABETI LORENZATO SENEDA (OAB 52280/SP), SONIA ELISABETI LORENZATO SENEDA (OAB 52280/SP), RIBAMAR DE SOUZA BATISTA (OAB 57451/SP), VALDOMIRO PISANELLI (OAB 65411/SP), LAERTE DANTE BIAZOTTI (OAB 29800/SP), JOAO BATISTA GUARITA RODRIGUES (OAB 78301/SP), LUIZ BARICHELLO NETTO (OAB 78310/SP), MARCOS NOGUEIRA RANGEL FABER (OAB 84621/SP), JOSE LUIS KAWACHI (OAB 94100/SP), GUSTAVO MIQUELIN FERNANDES (OAB 294915/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), RODOLFO VALENTIM SILVA (OAB 102438/SP), LEONEL VESSONI RODRIGUES (OAB 240836/SP), MARCILIO DIAS PEREIRA JUNIOR (OAB 20107/SP), EDMAR PERUZZO (OAB 102999/SP), JAMAL MUSTAFA YUSUF (OAB 113108/SP), WALTER REIS (OAB 127663/SP), EMERSON ALENCAR MARTINS BETIM (OAB 137821/SP), JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/SP)

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Processo nº 0000005-12.1972.8.26.0355

ID: 296164222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miracatu - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000005-12.1972.8.26.0355

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NAHOR DE BARROS BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES ARON MUSZKAT

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MARCIA BACCHIN BARROS

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LUCIANA POSSINHO RIBEIRO

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JOSE NELSON LOPES

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FELICIANO RODRIGUES FRAZAO

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FABIO RODRIGUES ALVES

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Processo 0000005-12.1972.8.26.0355 (355.01.1972.000005) - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Nahor de Barros Borges e outros - Claudio José Borges Ferreira dos Santos e outros - Vistos. Fls. 2.09…

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Processo nº 0000005-39.1989.8.26.0218

ID: 293308275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: INSOLVêNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO ESPóLIO Nº Processo: 0000005-39.1989.8.26.0218

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALAIDE FERNANDES DE OLIVEIRA JOAO FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITORINO JOSE ARADO

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PAULO SERGIO CANTIERI

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NEUZA PEREIRA DE SOUZA

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MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

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LUIZ AUGUSTO MACEDO

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LICURGO UBIRAJARA DOS SANTOS JUNIOR

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LEDA ZACARIAS AFONSO

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JOAO LINCOLN VIOL

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JAIME MONSALVARGA

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ELIANE MENDONCA CRIVELINI

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EDSON BALDO

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EDGARD ANTONIO DOS SANTOS

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DELMIR MESSIAS PROCOPIO COVACEVICK

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CARLOS ROBERTO MARQUES

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AYRES PEREIRA DOS SANTOS

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ANTONIO VINICIUS RIBEIRO MOREIRA

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ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS

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Processo 0000005-39.1989.8.26.0218 (218.01.1989.000005) - Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio - Obrigações - Joao Fernandes de Oliveira - - Alaide Fernandes de Oliveira - Ceesp Caixa…

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Processo nº 0000005-10.2023.8.26.0586

ID: 314896278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000005-10.2023.8.26.0586

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ERILENE SANTOS DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA MARIA GUAZELLI M BERNARDES

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Processo 0000005-10.2023.8.26.0586/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ERILENE SANTOS DOS REIS - Sendo assim, neste momento: 1) esclareça o terceiro a respeito dos valores que foram cedido…

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Processo nº 0000005-58.2025.8.26.0127

ID: 279713525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000005-58.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIA AMORIM PEREIRA LTDA.

Intimação

Advogados:

MANOELA MIRANDA HERZOG

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ADV: Manoela Miranda Herzog (OAB 432417/SP) Processo 0000005-58.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: ANTONIA AMORIM PEREIRA LTDA. - Vistos. Ciente da juntada da contestaçã… ADV: Manoela Miranda Herzog (OAB 432417/SP) Processo 0000005-58.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: ANTONIA AMORIM PEREIRA LTDA. - Vistos. Ciente da juntada da contestação. Sempre oportuno ressaltar que a sistemática dos Juizados Especiais é regida por diversos princípios, dentre eles, a busca da conciliação entre as partes. Cumpre ressaltar ainda que a Lei 9099/95 expressamente determina em seu artigo 2º a adoção da conciliação. Artigo 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação. Ademais, as leis mais recentes vem buscando agilizar a cultura da pacificação social, como no caso do Código de Processo Civil de 2015 que em seu artigo 3º, §3º dispõe que "a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial". Ante o exposto, designe-se audiência de conciliação virtual. Para ingresso na audiência deverão as partes acessar o link a ser disponibilizado nos autos, sob pena de inviabilizar tal participação. Cabe ressaltar que a ausência do autor acarreta a contumácia e a do réu revelia. Quanto às testemunhas, caso desejem a produção de prova oral, deverão as partes informar os dados completos das mesmas (nome completo, endereço, e-mail e número de telefone) no limite de 03 para cada parte, sob pena de preclusão da prova, na audiência de conciliação para viabilizar o envio da carta de intimação. Informo, por fim, que o acesso à audiência virtual é simples, podendo ser feito, inclusive, através de celular com acesso à internet. Maiores informações poderão ser obtidas através do manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Int.

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Processo nº 0000005-35.2024.8.26.0146

ID: 279720608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000005-35.2024.8.26.0146

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL DA SILVA GRANATO

Intimação

Advogados:

RUBIA MARA DE OLIVEIRA SIMONETTI

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DANIEL MASSARO SIMONETTI

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ADV: Daniel Massaro Simonetti (OAB 238605/SP), Rubia Mara de Oliveira Simonetti (OAB 288870/SP) Processo 0000005-35.2024.8.26.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Rafael da Silva Gr…

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Eugenio Costa Ferreira De Melo x Francisco Tadeu Da Silva

ID: 322363976

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Grandes Litigantes P. Físicas - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Grandes Litigantes Pessoas Físicas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-78.2025.8.26.0379

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Polo Passivo:

FRANCISCO TADEU DA SILVA

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

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DANIEL FERNANDO NARDON

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Processo 0000005-78.2025.8.26.0379 (processo principal 1083437-73.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - Eugenio Costa Ferreira de Melo - Francisco Tadeu da Silva - Vistos. Proceda…

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Eugenio Costa Ferreira De Melo x Francisco Tadeu Da Silva

ID: 322363990

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Grandes Litigantes P. Físicas - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Grandes Litigantes Pessoas Físicas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-78.2025.8.26.0379

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Polo Passivo:

FRANCISCO TADEU DA SILVA

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000005-78.2025.8.26.0379 (processo principal 1083437-73.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - Eugenio Costa Ferreira de Melo - Francisco Tadeu da Silva - Vistos. Proceda…

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Marcela Ferreira Lopes x Junior Eduardo Luiz Da Silva e outros

ID: 293348783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: DISSOLUçãO E LIQUIDAçãO DE SOCIEDADE Nº Processo: 0001810-27.2011.8.26.0486

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA FERREIRA LOPES

Polo Passivo:

JUNIOR EDUARDO LUIZ DA SILVA JUNIOR EDUARDO LUIZ DA SILVA E CIA LTDA

Intimação

Advogados:

THAIS ELIZA DALOS

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GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS JACCOMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ANDREA VALENTIN CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001810-27.2011.8.26.0486 (486.01.2011.001810) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Marcela Ferreira Lopes - Junior Eduardo Luiz da Silva e Cia Ltda - - Junior Eduardo Lui… Processo 0001810-27.2011.8.26.0486 (486.01.2011.001810) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Marcela Ferreira Lopes - Junior Eduardo Luiz da Silva e Cia Ltda - - Junior Eduardo Luiz da Silva - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela exequente para que a penhora deferida às fls. 370 seja efetivada no rosto dos autos do processo executivo nº 1000003-61.2025.8.26.0486. A demandante juntou planilha atualizada do débito às fls. 688/689, indicando o valor de R$ 762.754,39 (setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos), atualizado até 09/05/2025. Considerando a informação de que o incidente processual de cumprimento de sentença n° 0000005-48.2025.8.26.0486 fora proposto em duplicidade, uma vez que precedentemente havia sido distribuído o feito 1000003-61.2025.8.26.0486, ambos oriundos do feito de conhecimento 0001687-58.2013.8.26.0486, de rigor o deferimento do pedido. Assim, promova o cartório o traslado do auto/termo de penhora no rosto dos autos do processo de conhecimento 0001687-58.2013.8.26.0486 para os autos do processo de cumprimento de sentença nº 1000003-61.2025.8.26.0486, consignando o valor atualizado do débito, R$ 762.754,39 (setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos), atualizado até 09/05/2025. Servira a presente decisão como OFÍCIO a ser encaminhado em conjunto com o termo/auto de penhora ao referido processo, para as devidas anotações, comunicando que qualquer valor a ser destinado aos executados deverá ser reservado até o limite da dívida atualizada de R$ 762.754,39 (setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos). Após o cumprimento, certifique-se, aguardando-se comunicação de disponibilização de valores ou manifestação da exequente em termos de seguimento. Intime-se. - ADV: CARLA ANDREA VALENTIN CORREA (OAB 135689/SP), CARLA ANDREA VALENTIN CORREA (OAB 135689/SP), THAIS ELIZA DALOS (OAB 306546/SP), GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS JACCOMINI (OAB 251592/SP)

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