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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000769-18.2023.8.26.0320" – Página 45 de 46

Processo 0000769-29.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Apbrasil - Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a nulidade das cobranças impugnadas e para CONDENAR… Ver mais
Intimação
Processo 0000769-36.2025.8.26.0453 (processo principal 1002274-79.2024.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Edinaldo Alves de Barros - Vistos. A Lei Complementar nº 1.416/24 unificou a carreira Agente de Segurança Penitenciário e Agente de Esc… Ver mais

Processo nº 0000769-85.2011.8.26.0660

ID: 329839349
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000769-85.2011.8.26.0660 (660.01.2011.000769) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B. - Vistos. 1.) A gratuidade da justiça tem natureza jurídica de isenção do adiantamento de despesas processuais, dentre elas as custas judiciais, as quais têm natureza tributária, n… Ver mais

Processo nº 1008405-18.2023.8.26.0320

ID: 300336344
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008405-18.2023.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.F.V. - Vistos. A. F. V. ajuizou demanda em face de A. A.. Pretende, como sobrinha, a interdição da requerida, em razão do seu quadro de saúde e idade avançada. Sustentou que a requerida é incapaz de desempenhar qualqu… Ver mais

Processo nº 0000769-23.2022.8.26.0653

ID: 293554896
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000769-23.2022.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Cesar da Silva - Posto isto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução apresentados pela parte executada, nos termos do art. 487, I, do CPC. Prossiga a execução. Isento legalmente de custas e honorário… Ver mais

Processo nº 0000769-23.2022.8.26.0653

ID: 293558152
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000769-23.2022.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Cesar da Silva - Posto isto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução apresentados pela parte executada, nos termos do art. 487, I, do CPC. Prossiga a execução. Isento legalmente de custas e honorário… Ver mais
Processo 0011699-95.2023.8.26.0320 (processo principal 1011121-18.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Silvana Mayane Elias Alves da Silva - Hurb Technologies S/A - Fls. 82/83: Indefiro, posto que compete apenas ao juizado especial promover a execução … Ver mais
Processo 0011699-95.2023.8.26.0320 (processo principal 1011121-18.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Silvana Mayane Elias Alves da Silva - Hurb Technologies S/A - Fls. 82/83: Indefiro, posto que compete apenas ao juizado especial promover a execução … Ver mais
Intimação
Processo 0000769-39.2025.8.26.0452 (processo principal 1001174-92.2024.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Tereza Pontes Moraes - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Tendo sido contemplado com os benefícios da Justiça Gratuita à Exequente Tereza no process… Ver mais

Processo nº 0000769-60.2025.8.26.0348

ID: 278852556
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB 520630/SP) Processo 0000769-60.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Casas Bahia S.A - Ante o exposto, julgo procedente em parte os pedidos formulados por LUIZ EDUARDO BAPTISTA DE MELLO em face de Casas Bahia S.A, resolvendo o mé… Ver mais
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