Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000567-20.2024.8.26.0407" – Página 45 de 70

A. L. J. e outros x E. De L. M. M. Da S.

ID: 331586494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000567-82.2024.8.26.0160

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. L. J. E. M. A. M. L.

Polo Passivo:

E. DE L. M. M. DA S.

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO SEGATTO

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JOANA ELIENE MOTTA

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Processo 1000567-82.2024.8.26.0160 - Usucapião - Usucapião Ordinária - E.M.A.M.L. - - A.L.J. - E.L.M.M.S. - Ante o exposto, e por tudo mais que nos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicia…

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Processo nº 1000567-32.2025.8.26.0424

ID: 331755128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pariquera-Açu - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000567-32.2025.8.26.0424

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LIDIANE KOTOSKI OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMAURI JORGE GRANER JUNIOR

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Processo 1000567-32.2025.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Lidiane Kotoski Oliveira - Vistos. Cite-se o requerido para apresentação de resposta no pra…

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L. P. Dos S. x W. De B.

ID: 324853206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003574-20.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. P. DOS S.

Polo Passivo:

W. DE B.

Intimação

Advogados:

NATALIA MATEUS DE OLIVEIRA

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BRUNA VILELLA TEOTONIO

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Processo 1003574-20.2024.8.26.0407 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.S. - W.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, n… Processo 1003574-20.2024.8.26.0407 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.S. - W.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: CONVERTER os alimentos gravídicos deferidos em sede de tutela provisória às fls. 45/47 em pensão alimentícia em favor da menor M. P. , ante a comunicação de seu nascimento com vida, tornando-os definitivos; CONDENAR o requerido W. S. de B.. ao pagamento de pensão alimentícia a menor M. P., em valor correspondente a 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional. Os depósitos deverão ser efetuados até o 5° (quinto) dia útil de cada mês, em conta corrente a ser indicada pela parte autora. Os alimentos, ora fixados, são devidos de forma retroativa à data da citação (fl. 58), sendo que os atrasados deverão ser corrigidos monetariamente pela Tabela Prática deste Eg. Tribunal, acrescidos de juros moratórios de 1% a.m. (um por cento ao mês), ambos a contar de cada vencimento. A presente sentença servirá como OFÍCIO ao empregador do requerido para que os descontos sejam efetuados diretamente da sua folha de pagamento. Em razão da sucumbência, o requerido arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários sucumbenciais, fixados por equidade no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) (art. 85, § 8º, CPC), observada a gratuidade judiciária concedida a ele neste ato. Anote-se. ARBITRO os honorários advocatícios do defensor dativo no percentual máximo previsto na tabela do convênio celebrado entre a OAB/DPE. Expeça-se certidão, após o trânsito em julgado. Na hipótese de interposição de apelação, por não mais haver juízo de admissibilidade nesta instância (artigo 1.010, §3, do CPC), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias; e, havendo recurso adesivo, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 (quinze) dias. Após tais providencias, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens. P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: BRUNA VILELLA TEOTONIO (OAB 445740/SP), NATALIA MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 120464/PR)

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L. P. Dos S. x W. De B.

ID: 324840917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003574-20.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. P. DOS S.

Polo Passivo:

W. DE B.

Intimação

Advogados:

NATALIA MATEUS DE OLIVEIRA

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BRUNA VILELLA TEOTONIO

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Processo 1003574-20.2024.8.26.0407 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.S. - W.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, n… Processo 1003574-20.2024.8.26.0407 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.S. - W.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: CONVERTER os alimentos gravídicos deferidos em sede de tutela provisória às fls. 45/47 em pensão alimentícia em favor da menor M. P. , ante a comunicação de seu nascimento com vida, tornando-os definitivos; CONDENAR o requerido W. S. de B.. ao pagamento de pensão alimentícia a menor M. P., em valor correspondente a 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional. Os depósitos deverão ser efetuados até o 5° (quinto) dia útil de cada mês, em conta corrente a ser indicada pela parte autora. Os alimentos, ora fixados, são devidos de forma retroativa à data da citação (fl. 58), sendo que os atrasados deverão ser corrigidos monetariamente pela Tabela Prática deste Eg. Tribunal, acrescidos de juros moratórios de 1% a.m. (um por cento ao mês), ambos a contar de cada vencimento. A presente sentença servirá como OFÍCIO ao empregador do requerido para que os descontos sejam efetuados diretamente da sua folha de pagamento. Em razão da sucumbência, o requerido arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários sucumbenciais, fixados por equidade no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) (art. 85, § 8º, CPC), observada a gratuidade judiciária concedida a ele neste ato. Anote-se. ARBITRO os honorários advocatícios do defensor dativo no percentual máximo previsto na tabela do convênio celebrado entre a OAB/DPE. Expeça-se certidão, após o trânsito em julgado. Na hipótese de interposição de apelação, por não mais haver juízo de admissibilidade nesta instância (artigo 1.010, §3, do CPC), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias; e, havendo recurso adesivo, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 (quinze) dias. Após tais providencias, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens. P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: BRUNA VILELLA TEOTONIO (OAB 445740/SP), NATALIA MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 120464/PR)

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Processo nº 1000567-87.2021.8.26.0451

ID: 292156530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio das Pedras - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000567-87.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OSWALDO CRUZ LEMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR LIBARDI JUNIOR

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Processo 1000567-87.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Oswaldo Cruz Lemes - 1. Pp. 166/167: tendo em vista a declaração do INSS de que o valor da condenação é in…

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Rebbeka Ximenes Kraszczuk Botacini x Silvia Regina De Abreu

ID: 293522814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1008276-20.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REBBEKA XIMENES KRASZCZUK BOTACINI

Polo Passivo:

SILVIA REGINA DE ABREU

Intimação

Advogados:

OLIVIA GORETTI NACHBAR LEITE

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LUDMILLA RABELO FERIANE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

KARISON ALMEIDA PIMENTEL

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Processo 1008276-20.2024.8.26.0565 (apensado ao processo 1000567-02.2022.8.26.0565) - Embargos à Execução - Pagamento - Rebbeka Ximenes Kraszczuk Botacini - Silvia Regina de Abreu - Certifico e dou…

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Maria De Lourdes Da Silva x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 292691977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000567-98.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000567-98.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes da Silva - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Manifeste-se a parte autora…

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Processo nº 1000567-10.2025.8.26.0108

ID: 293068412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000567-10.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BR INDUSTRIA E COMERCIO DE BROCHAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000567-10.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Br Industria e Comercio de Brochas Ltda - Vistos. Recebo a peça de fls. 27/28 como emenda à inicial. Por seu tu…

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Advonir Gonçalves x Satoru Nagai

ID: 313061332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000567-97.2018.8.26.0514

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADVONIR GONçALVES

Polo Passivo:

SATORU NAGAI

Intimação

Advogados:

REGINALDO JOSÉ DA SILVA

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JULIANA TARTALIA MURARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO LUCIO FRANCA

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Processo 1000567-97.2018.8.26.0514 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Advonir Gonçalves - Satoru Nagai e outros - Sergio Martins Tine - - Eloiza Miranda Oliveira Tine - - Nelson Martins Tine…

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Processo nº 1000567-02.2022.8.26.0274

ID: 316693268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000567-02.2022.8.26.0274

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RAYMUNDO

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Processo 1000567-02.2022.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ricardo Raymundo - Vistos. Antes da apreciação do pedido de adjudicação de um dos imóveis penhorados, e de hasta públi…

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