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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001072-42.2023.8.26.0408" – Página 45 de 48

Intimação
Processo 1001072-40.2023.8.26.0247 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gilvete Domingues da Silva - João Carlos Narnatonis e outro - (I) "(...) Em princípio, é inadmissível a penhora de valores depositados em conta corrente destinada ao recebimento de salário ou aposentadoria por par… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001072-17.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Bradesco Saúde S/A - Apte/Apdo: Qualicorp Administradora de Benef… Ver mais

Processo nº 1001072-54.2024.8.26.0619

ID: 294945176
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001072-54.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - André Aparecido Gomes - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido apresentado por ANDRÉ APARECIDO GOMES contra PREFEITURA… Ver mais

Processo nº 1001072-85.2025.8.26.0080

ID: 293942171
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001072-85.2025.8.26.0080 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.H.G.S. - J.M.S. - Vistos etc. DEFIRO AJG. Anote-se Trata-se de ação visando a concessão de vaga em creche à parte autora. Inicialmente, deixo de designar audiência de conciliação, posto que, a priori… Ver mais
Intimação
Processo 1001072-54.2025.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria Helena Gomes de Macedo - Vistos. Cuida-se de apreciação de pedido de antecipação dos efeitos da tutela em Ação Declaratória de Inexistência de Débito por meio da qual se pretende v… Ver mais

Processo nº 1001072-14.2025.8.26.0136

ID: 301803954
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001072-14.2025.8.26.0136 - Guarda de Família - Guarda - M.F.J. - - A.C.A.S.C. - A presente decisão, digitalmente assinada pelo(a) magistrado(a), serve como Termo de Guarda Provisória. 4. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no percentual de 1/3 (um te… Ver mais
Processo 1001072-27.2019.8.26.0620 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Pereira Lamego - Josiane Aparecida Pedroso - - Ricardo Braz de Oliveira - - Cristiane Graciele de Oliveira - - Anderson Jardim de Oliveira - Vale do Rio Novo Engenharia e Const Ltda - Vistos. Trat… Ver mais
Processo 1001072-82.2025.8.26.0372 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Nuttria Nutrição Animal Ltda - Viaduto Comércio de Máquinas e Serviços Ltda - Vistos. 1. MANIFESTE-SE a requerente sobre a contestação ofertada (fls. 206/215) após a formulação do pedido principal (fls. 1… Ver mais
Processo 1001072-41.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Michele Aparecida da Silva Reis Alves - Ana Maria dos Reis Alves, e outros - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de quebra de sigilo bancário, porquanto baseado em alegações genéricas, carecendo de maio… Ver mais
Intimação
Processo 1001072-85.2025.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - J C Campos Goncalves Oticas Me - Vistos. 1. De acordo com o artigo 22, § 2°, da Lei n° 9.099/95, é cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disp… Ver mais