"1001403-03.2024.8.26.0242" - Resultados da Busca – Página 45 de 54

M. R. F. R. x F. S. O. Do B. L.

ID: 307548626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000348-56.2025.8.26.0094

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. R. F. R.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) CAMILA SÁ PINTO PEREIRA (OAB/SP 466.164)

Processo 0000348-56.2025.8.26.0094 (processo principal 1001403-59.2024.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - M.R.F.R. - F.S.O.B. - Ante o exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela executada, pelos fundamentos acima expostos. Ten… Ver mais

D. D. A. P. x C. A. P. P.

ID: 298436946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001403-66.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. D. A. P.

Polo Passivo:

C. A. P. P.

Intimação

Advogados:

JULIANA CHRISTOFANI DOS REIS (OAB/SP 317.921) ANTONIO VLADEMBERGUE NUNES DE OLIVEIRA (OAB/SP 381.898)

Processo 1001403-66.2025.8.26.0048 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.D.A.P. - C.A.P.P. - Vistos. 1) Ficam as partes devidamente intimadas a especificarem provas, justificando a necessidade e pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. 2) A especificação de provas é medid… Ver mais

Processo nº 1001403-29.2025.8.26.0125

ID: 301188398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 1ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001403-29.2025.8.26.0125

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO EDUARDO DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA MAILKUT DOS SANTOS NUNES (OAB/SP 317.162) ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB/SP 273.983)

Processo 1001403-29.2025.8.26.0125 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Claudio Eduardo de Freitas - Vistos. Para análise do pedido da gratuidade da justiça, deverá a parte autora trazer aos autos CÓPIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA, demonstrando a i… Ver mais

Processo nº 1001403-20.2025.8.26.0128

ID: 296357962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001403-20.2025.8.26.0128

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

HONORIO LOPES DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB/SP 359.969) NELSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 399.236)

Processo 1001403-20.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Honorio Lopes dos Reis - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cc repetição do indébito com pedido de tutela de urgência e reparação por danos morais ajuizada por HONÓRIO LOPES DOS REIS em … Ver mais

Processo nº 1001403-63.2024.8.26.0222

ID: 293446243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001403-63.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

N. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTA HELENA GENTILINI DAVID (OAB/SP 69.303)

Processo 1001403-63.2024.8.26.0222 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S.C. - Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: a) condenar a parte ré a prestar a… Ver mais

Joaquim Rodrigues x Fernanda Perdiz Dos Santos

ID: 310984174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001273-46.2024.8.26.0075

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM RODRIGUES

Polo Passivo:

FERNANDA PERDIZ DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VANDA ZENEIDE GONÇALVES DA LUZ (OAB/SP 321.575) TATIANA BATISTA DA SILVA (OAB/SP 251.865) RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZ (OAB/SP 372.412) NADIA MARIANA GONÇALVES DA LUZ (OAB/SP 467.276) FLAVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ FILHO (OAB/SP 443.989)

Processo 0001273-46.2024.8.26.0075 (processo principal 1001403-53.2023.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Joaquim Rodrigues - Fernanda Perdiz dos Santos - Cuida-se de petição solicitando a revogação da decisão de fls. 149 que determinou o levantamento dos valores bloqueado… Ver mais

Processo nº 0005583-03.2024.8.26.0526

ID: 312534764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0005583-03.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DEPóSITO DE MATERIAL BASICO PARA CONSTRUCAO ADILSON PECHIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARC AURELIO GUIMARÃES RAGGIO (OAB/SP 224.518) HAROLDO LAIS RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 149.488)

Processo 0005583-03.2024.8.26.0526 (processo principal 1001403-58.2023.8.26.0526) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Depósito de Material Basico para Construcao Adilson Pechio Ltda - Vistos. Providencie-se a pesquisa pelo(s) sistema(s) SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD,… Ver mais

Processo nº 1001403-54.2025.8.26.0634

ID: 322746809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001403-54.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDREWS MIRANDA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

Processo 1001403-54.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Andrews Miranda Vieira - Vistos. - Do Mandato. I Necessidade, no prazo que assino, que se traga o instrumento procuratório outorgado ao advogado, sob pena de o ato ser consid… Ver mais

Olga Lourdes De Andrade x Banco Bmg S/A

ID: 331792313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001403-57.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

OLGA LOURDES DE ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

ROSE DE FREITAS RAMALHO DA SILVA (OAB/SP 433.929) JOÃO RAPHAEL FERREIRA SILVA (OAB/SP 503.869) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/SP 385.571) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 1001403-57.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Olga Lourdes de Andrade - Banco BMG S/A - ANTE O EXPOSTO, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, diante da configuração da litispendênci… Ver mais

Gabriel Tropia Granja Guerzoni x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 332497699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004812-07.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL TROPIA GRANJA GUERZONI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/SP 431.343) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/CE 36.268)

Processo 0004812-07.2025.8.26.0068 (processo principal 1001403-06.2025.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Gabriel Tropia Granja Guerzoni - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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M. R. F. R. x F. S. O. Do B. L.

D. D. A. P. x C. A. P. P.

Processo nº 1001403-29.2025.8.26.0125

Processo nº 1001403-20.2025.8.26.0128

Processo nº 1001403-63.2024.8.26.0222

Joaquim Rodrigues x Fernanda Perdiz Dos Santos

Processo nº 0005583-03.2024.8.26.0526

Processo nº 1001403-54.2025.8.26.0634

Olga Lourdes De Andrade x Banco Bmg S/A

Gabriel Tropia Granja Guerzoni x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.