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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001408-43.2023.5.02.0221" – Página 45 de 63

Processo 1001408-58.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Patricia Pereira da Silva Alves - Unibap União Brasileira de Aposentados da Previdência - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: i) declarar a inexigibilidade dos dois débitos junto à requerida indicad… Ver mais

Processo nº 1001408-57.2024.8.26.0296

ID: 313029901
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1001408-57.2024.8.26.0296 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Vinicius Storti Vital - - Vitor Storti Vital - Tendo em vista que o RETORNO dos presentes autos do Eg. Tribunal de Justiça, manifeste-se a parte interessada/exequente requerendo o que de direito, obse… Ver mais

Processo nº 1001408-68.2025.8.26.0572

ID: 319839635
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001408-68.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - P.B. - Vistos, Considerando o teor do documento trazido e em atenção aos princípios da boa-fé processual e do amplo acesso ao Poder Judiciário àqueles que efetivamente comprovem a ausência de recursos financeiro… Ver mais

T. S. B. S. R. x S. U. S. R.

ID: 323540532
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000666-40.2021.8.26.0042 (processo principal 1001408-24.2016.8.26.0042) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.S.B.S.R. - S.U.S.R. - Vistos. Os autos se desenvolvem na esteira da Ação Civil Pública ajuizada pelo MP para inte… Ver mais
Processo 1001408-42.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aparecida Conceição Cardoso Delalibera - Amar Brasil Clube de Beneficios - Abcb - ANTE O EXPOSTO, DETERMINO o sobrestamento do presente feito até o julgamento definitivo do IRDR nº 2116802-76.2025.8.26… Ver mais
Intimação
Processo 1001408-54.2024.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Mario Sergio Romano Moraes - Vistos. Fls. 274-275: indefiro, tendo em vista o teor do v. acórdão proferido às fls. 243-246. O valor das custas e despesas processuais deverá ser pago … Ver mais
Intimação
Processo 0000580-53.2025.8.26.0390 (processo principal 1001408-66.2024.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - Advocacia Hernandes Blanco - Wanderson Neves de Almeida - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 e do artigo art. 4º, § 1º, da Lei Estadual 11.608/03, … Ver mais

Processo nº 1001408-47.2025.8.26.0288

ID: 302669098
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001408-47.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.I.A.C. - Vistos. Trata-se de ação preventa aos autos do processo 1001410-17.2025.8.26.0288, sendo que ambas versam sobre desconto indevido em benefício previdenciário. Em ambas ações, consta no pólo passivo pessoa… Ver mais

Processo nº 1001410-17.2025.8.26.0288

ID: 302669321
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001408-47.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.I.A.C. - Vistos. Trata-se de ação preventa aos autos do processo 1001410-17.2025.8.26.0288, sendo que ambas versam sobre desconto indevido em benefício previdenciário. Em ambas ações, consta no pólo passivo pessoa… Ver mais

Processo nº 1001408-20.2025.8.26.0103

ID: 307867927
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001408-20.2025.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.N.S. - Defiro a gratuidade da justiça à parte autora, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC, uma vez que inexistem elementos nos autos a afastar a presunção relativa de veracidade da declara… Ver mais