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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001507-07.2024.5.02.0341" – Página 45 de 53

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001507-71.2024.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Martinópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Haroldo Fagundes dos Santos - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de … Ver mais
Intimação
Processo 1001507-65.2025.8.26.0272 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - INFREQUÊNCIA ESCOLAR - Isabely Pierozzi Caixeta - - Maraísa Pierozzi Caixeta - Vistos. Defiro a liminar propugnada, pois, presentes os requisitos autorizadores da medida. O Estatuto da Criança e do Adolescente … Ver mais

G. D. e outros x M. E.

ID: 314987217
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001507-04.2022.8.26.0294 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.D. - - G.D.E. - M.A.E. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, para: i) FIXAR a gua… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001507-27.2023.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Apelante: Rosana Trevisan (Assistência Judiciária) - Apelado: Companhia … Ver mais

Processo nº 1001507-39.2025.8.26.0022

ID: 319997705
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001507-39.2025.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Luana Giannotti - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo legal, justificando expressamente sua pertinência, sob pena de preclusão. Nesta especificação, deverão indicar expressamente os… Ver mais
Processo 1001507-49.2025.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Orlando do Patrocínio Leopoldino Junior - Vistos. Em se tratando de matéria exclusi… Ver mais

Processo nº 1001507-64.2025.8.26.0337

ID: 331511431
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001507-64.2025.8.26.0337 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - M.M.G.A. - Trata-se da ação de guarda ajuizada por M. M. G. A. em face de M. M. , em favor de seus filhos R., M. e G. Alega a autora que após relacionamento conturbado com o requerido, pai de seus filhos acima referidos, … Ver mais

Processo nº 1001507-90.2025.8.26.0587

ID: 334853948
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001507-90.2025.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edvaldo Caetano Macena - Defiro a gratuidade processual requerida, ante a documentação trazida aos autos, procedendo a Serventia a anotação necessária. Recebo a petição de fls. 95, como emenda ao pedido inicial, para consta… Ver mais

Processo nº 1001507-12.2025.8.26.0128

ID: 306450334
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001507-12.2025.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Elias Morante Oliveira - Vistos. Cite-se para pagamento da dívida, no prazo de três dias (art. 829 do Novo Código de Processo Civil). No prazo de 15 (quinze) dias contados da própria citação, reconhecendo o crédito… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001507-83.2025.8.26.0072/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bebedouro - Embargante: Odair José Belizário - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CON… Ver mais
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