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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001508-16.2023.5.02.0603" – Página 45 de 48

Processo 1001508-96.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Feito nº 2025/000638 Vistos. O legislador ao permitir que as microempresas utilizassem o Juizado Especial o fez como forma de fomento da atividade comercia… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001508-55.2023.8.26.0390/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Nova Granada - Embargte: D. G. G. (Justiça Gratuita) - Embargdo: … Ver mais

Processo nº 1001508-42.2025.8.26.0404

ID: 325107171
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001508-42.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - J.L.B. - Vistos. A demanda foi endereçada ao Juizado Especial e a competência é absoluta, diante da Fazenda Pública constar no polo passivo. Portanto, a parte autora deve realizar nova distribuição do feito no epr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001508-28.2024.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Casa Branca - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Fatima Regina Gomes - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal … Ver mais
Processo 1001508-05.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Nascimento Costa - - Maria Aparecida de Souza Costa - Menezes e Rizzato Emp Imob Ltda - 1. Tratando-se de ação que versa sobre direito real imobiliário, bem ainda, em virtude do… Ver mais
Processo 1001508-71.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ana Ferreira Pimenta do Nascimento - - Fernando Guedes do Nascimento - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo de 15 dias. 2. Em igual prazo, com fundamento nos arts. 6… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009215-09.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelado: Daniel Jorge da Silva (Justiça Gratu… Ver mais
Intimação
Processo 1025978-09.2025.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Fixação - R.F.O.C. - VISTOS. Trata-se de ALVARÁ JUDICIAL formulado por ROSICLER FERREIRA DE OLIVEIRA DE CAMARGO e ADILSON ROGERIO FERREIRA. Aduzem os autores serem filhos de JOÃO VICENTE FERREIRA, falecido em 15/08/2006 e que os b… Ver mais

Processo nº 1001508-09.2025.8.26.0318

ID: 291119393
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001508-09.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.C.B. - Vistos. Trata-se de ação em face do INSS. Assim, a ação deverá ser remetida a uma das varas federais da cidade de Limeira, uma vez que não se trata de hipótese de competência funcional delegada, estabelecid… Ver mais

Processo nº 1001508-92.2021.8.26.0659

ID: 294512055
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001508-92.2021.8.26.0659
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1001508-92.2021.8.26.0659 - Monitória - Duplicata - W.d.e. Refrigeração Comercial, Montagem e Instalação Ltda. Epp - Vistos. Fls. 48/49: a requerida é uma empresária individual, não sócia de pessoa jurídica (fls. 50/51). Empresário individual não é considerado pessoa jurídica, mas pessoa f… Ver mais
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