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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001646-96.2022.5.02.0706" – Página 45 de 46

Processo nº 1001646-24.2025.8.26.0108

ID: 304228735
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001646-24.2025.8.26.0108 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.S. - Recebo a emenda à inicial de fls. 71-72. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV da CF, comprovada insuficiência de recursos para arcar com as despesas do processo, conforme documentos de fls. 21-51, defiro… Ver mais

Processo nº 0004971-82.2017.8.26.0438

ID: 308326352
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004971-82.2017.8.26.0438 (processo principal 1001646-82.2017.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade da Administração - Cleonice Martins Mendes - Vistos. Tornou-se público e notório que, desde fevereiro de 2025, o Governo Federal implementou programa que disponibiliza fral… Ver mais
Intimação
Processo 1001646-73.2025.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - 38335938 Lucidia Araújo Sterzo-me - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ … Ver mais

Processo nº 1001646-26.2025.8.26.0075

ID: 293375072
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001646-26.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A.P.M. - Vistos. A. P. M. moveu a presente AÇÃO DE CONHECIMENTO PELO PROCEDIMENTO COMUM contra A. R. B., alegando, em síntese, que as partes mantiveram união estável reconhecida judicialmente nos autos d… Ver mais
Processo 1001646-54.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Eduardo Trevisan Luz - Norte Buss Transportes S/A - José Eduardo Trevisan Luz - Norte Buss Transportes S/A - 1- Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, justificando-as, no prazo comu… Ver mais
Processo 1001646-33.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Arnaldo José da Silva - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei … Ver mais

Processo nº 1001646-17.2025.8.26.0272

ID: 275842584
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Henrique (OAB 67962/SP) Processo 1001646-17.2025.8.26.0272 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. J. C. P. - Vistos. Concedo a parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de 1/3 … Ver mais

Processo nº 1001646-08.2025.8.26.0372

ID: 304047364
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001646-08.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.V.S. - - A.P.S. - Defiro gratuidade da justiça à parte autora. Respeitado parecer do Ministério Público, à vista das razões expostas na petição inicial e dos documentos juntados, a fim de assegurar os interesses da(s) cria… Ver mais
Processo 0000915-59.2022.8.26.0396 (processo principal 1001646-72.2021.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - No Macon Depósito de Madeira e Material de Construção Ltda – Epp - Vistos. INDEFIRO, por ora e sem prejuízo de reanálise futura, o pedido de pesquisa de ativos da parte exe… Ver mais

Processo nº 1001646-78.2025.8.26.0575

ID: 295916104
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001646-78.2025.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Adenílson Sérgio dos Santos - Vistos. Trata-se de ação revisão de contrato bancário com pedido de tutela movida por Adenilson Sérgio dos Santos contra Banco Mercantil SA, aduzindo a inicial que a parte requerente … Ver mais
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