Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001750-20.2024.5.02.0609" – Página 45 de 51

Moisés Augusto Gomes x Claro S/A e outros

ID: 307429835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001750-58.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MOISéS AUGUSTO GOMES

Polo Passivo:

CLARO S/A CLARO S/A - EMBRATEL

Intimação

Advogados:

RONILDO GONÇALVES XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1001750-58.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Moisés Augusto Gomes - Claro S/A - Embratel - - CLARO S/A - Vistos. Corrija-se o polo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001750-64.2025.8.26.0286

ID: 307577593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001750-64.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

F. DA C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO CARDOSO AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001750-64.2025.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.C. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes em sessão …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001750-15.2025.8.26.0270

ID: 298493579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001750-15.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SICOOB MANTIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001750-15.2025.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sicoob Mantiqueira - Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Sicoob M…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Stone Sociedade De Crédito S/A x Centro De Formação De Condutor Federal Teccar Ltda Me

ID: 310540131

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001750-44.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

STONE SOCIEDADE DE CRéDITO S/A

Polo Passivo:

CENTRO DE FORMAçãO DE CONDUTOR FEDERAL TECCAR LTDA ME

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELA CRISTINA MAVIEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA SHIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOMICIANO NORONHA DE SA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001750-44.2022.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001750-44.2022.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valinhos - Apelante: Stone Sociedade de Crédito S/A - Apelado: Centro de Formação de Condutor Federal Teccar Ltda Me - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO SERVIÇOS BANCÁRIOS CONTA DE PAGAMENTO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS SENTENÇA DE ACOLHIMENTO PARCIAL DOS PEDIDOS IRRESIGNAÇÃO, DA RÉ, IMPROCEDENTE. TRANSFERÊNCIAS POR “PIX” INDEVIDAS, REALIZADAS A PARTIR DA CONTA BANCÁRIA DA EMPRESA AUTORA, MEDIANTE INTERNET BANKING. CENÁRIO DOS AUTOS PRESTIGIANDO A BOA-FÉ DA AUTORA, PRESUNÇÃO NÃO INFIRMADA PELA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO RÉ, QUE NÃO DEMONSTROU A LEGITIMIDADE DAS OPERAÇÕES. INEQUÍVOCA RESPONSABILIDADE DESTA ÚLTIMA PELO OCORRIDO, NOS TERMOS DA ORIENTAÇÃO CRISTALIZADA NA SÚMULA 479 DO STJ. ACERTADA, PORTANTO, A CONDENAÇÃO DA RÉ À RESTITUIÇÃO DA INTEGRALIDADE DO VALOR DESVIADO DA CONTA DA AUTORA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, EMBORA NÃO EQUIVALENTE, EXATAMENTE COMO DECIDIDO EM PRIMEIRO GRAU.NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Domiciano Noronha de Sa (OAB: 123116/RJ) - Patrícia Shima (OAB: 332068/SP) - Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 110501/RJ) - Daniela Cristina Maviega (OAB: 182322/SP) - 3º Andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carlos Botaro x Mpcb - Master Prev Clube De Beneficios

ID: 293360653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000560-60.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS BOTARO

Polo Passivo:

MPCB - MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA MONTEIRO BONASSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA LIMA LEVON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000560-60.2025.8.26.0326 (processo principal 1001750-75.2024.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriaç…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carlos Botaro x Mpcb - Master Prev Clube De Beneficios

ID: 293350462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001750-75.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS BOTARO

Polo Passivo:

MPCB - MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA MONTEIRO BONASSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA LIMA LEVON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000560-60.2025.8.26.0326 (processo principal 1001750-75.2024.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriaç…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gilsa Aparecida Moreira De Almeida E Outros x Banco Daycoval S/A

ID: 326503141

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001750-64.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GILSA APARECIDA MOREIRA DE ALMEIDA E OUTROS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERMES MURTHA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001750-64.2024.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001750-49.2025.8.26.0097

ID: 335570724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001750-49.2025.8.26.0097

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTER DE SOUZA GOMES CHRISTANI JOHNNY ROCHA CHRISTANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO WAGNER CAPOBIANCO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001750-49.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ester de Souza Gomes Christani - - Johnny Rocha Christani - Vistos. Defiro os benefícios da assistênc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001750-89.2025.8.26.0407

ID: 278212119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001750-89.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAENA FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB 396680/SP) Processo 1001750-89.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laena Ferreira de Oliveira - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Fed… ADV: Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB 396680/SP) Processo 1001750-89.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laena Ferreira de Oliveira - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, especialmente a os comprovantes de rendimentos de págs. 42/44, que indicam que a autora é servidora pública e tem remuneração superior a três salários mínimos, a contratação de advogado particular, o fato de declinar a opção em ajuizar a demanda no Juizado Especial (onde não haveria se falar em custas neste momento) e a própria natureza da ação. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar à parte interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá juntar, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, até a data da propositura da ação; b) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses, até a data da propositura da ação ; c) demonstrativo de pagamento dos três últimos meses, , até a data da propositura da ação; d) outros documentos pertinentes à comprovação dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade. Alternativamente, poderá recolher as custas iniciais (taxa judiciária e despesas para citação). Após o prazo, independentemente de manifestação, tornem os autos conclusos.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001750-88.2025.8.26.0472

ID: 325188374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001750-88.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HELOíSA MARIA DA COSTA VALENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA COSTA VALENTE TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001750-88.2025.8.26.0472 - Inventário - Inventário e Partilha - Heloísa Maria da Costa Valente - Vistos. 1) Nomeio Heloísa Maria da Costa Valente Inventariante do espólio de Maria Apparecid… Processo 1001750-88.2025.8.26.0472 - Inventário - Inventário e Partilha - Heloísa Maria da Costa Valente - Vistos. 1) Nomeio Heloísa Maria da Costa Valente Inventariante do espólio de Maria Apparecida Vergueiro da Silva Costa Valente, independentemente de termo de compromisso. A atuação do(a) Inventariante nos termos do artigo 991 do CPC é pessoal e intransferível. Deste modo, deverá representar o espólio ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, podendo praticar atos conservatórios e de administração, somente excluindo-se: os que importem em alienação de bens de qualquer espécie; transigir, contrair ou pagar dívidas, levantar dinheiro e/ou valores do espólio para os quais dependa de expressa autorização judicial. O(a) Inventariante está credenciado em sua administração ordinária a obter: saldos e extratos de contas correntes, especialmente saldo na data do óbito, de quaisquer aplicações existentes em estabelecimentos bancários ou eventuais administradores de bens da de cujus, bem como informações e certidões em repartições públicas; quitações Municipais, Estaduais e Federais, bastando, para tanto, providenciar o encaminhamento desta decisão. Tratando-se de processo digital, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (portoferr2@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 2) Intime-se o(a) Inventariante, na pessoa de seu(ua) advogado(a), para providenciar a juntada aos autos: a.) relação de bens e herdeiros; b.) atribuição de valor aos bens do espólio, observado o disposto no artigo 620 do novo Código de Processo Civil; c.) esboço da partilha amigável, nos termos do artigo 664 do novo Código de Processo Civil; d.) certidão negativa municipal; e.) certidão conjunta negativa de débito relativos a tributos federais e à dívida ativa da União; f.) certidão negativa de testamento. Prazo: 01 (um) mês. Int e dil. Porto Ferreira, 11 de julho de 2025. - ADV: NATÁLIA COSTA VALENTE TEIXEIRA (OAB 416453/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 510 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes