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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001766-06.2022.8.26.0615" – Página 45 de 55

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001766-82.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Emerson Francisco Marques Pereira - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. BONIFI… Ver mais
Processo 0001950-43.2025.8.26.0010 (processo principal 1001766-07.2024.8.26.0010) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Rafael Jorge dos Santos 31864012838 - Vistos. 1 - Defiro anotação de gratuidade da justiça ao autor neste incidente, tendo em vista que foi conce… Ver mais
Processo 1001766-63.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antônio Divino da Silva - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - - Ibicred - Banco Digio S.A. - Vistos. Antes da análise das considerações lançadas na contestação e réplica, concedo prazo de 1… Ver mais
Processo 1001766-10.2021.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Juliano Vieira Rímoli - Adriano Julio Ramos da Silva - - Gilberto Barreto Costa - - Debora Aparecida Paiva - - Alexsandro Ferreira Mendes e outros - Vistos. Decorr… Ver mais
Processo 1001766-51.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.V.R. - - J.V.R. - T.S.R. - T.S.R. - B.V.R. e outro - "Homologo o acordo parcial (atribuição da guarda, adoção do modelo compartilhado e programação do convívio) a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e… Ver mais

Processo nº 1001766-28.2025.8.26.0218

ID: 316768674
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001766-28.2025.8.26.0218 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.Y.C.L. - - A.V.C.L. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Inexistindo elementos probatórios para fixação criteriosa do valor dos alimentos, com base nas in… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001766-13.2025.8.26.0126 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caraguatatuba - Recorrente: Isabel Cristina Contes Machado e outro - Recorrido: Condomínio Edifício Barramares - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Negaram provimento ao … Ver mais

Processo nº 1001766-17.2025.8.26.0157

ID: 325393333
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001766-17.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Márcia Cristina dos Santos - Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia, entre outros pedidos, indenização por danos morais em razão de descontos supostamente indevidos em seu benefício previdenciário, realizad… Ver mais

Processo nº 1001766-88.2021.8.26.0405

ID: 305660176
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1001766-88.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Prime House Parque Bussocaba - Ciência à parte exequente do resultado da pesquisa realizada as fls. 326/327, devendo se manifestar no prazo de 10 dias. No silêncio, os autos aguardarão por ma… Ver mais

Processo nº 1001766-77.2015.8.26.0606

ID: 309290598
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001766-77.2015.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MARIA DE LOURDES PACHECO e outro - Bandeirante Energia S/A - Expeça-se o necessário para citação do espólio de Oswaldo, na pessoa de sua inventariante Dinara indicada a fls. 301, primeiro parágrafo, no endereço ali constante. C… Ver mais
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