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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002048-05.2024.5.02.0385" – Página 45 de 47

Processo nº 1002048-51.2025.8.26.0126

ID: 295958815
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002048-51.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - N.P.R.M. - Vistos. 1- Fls. 35/36: Recebo como emenda à inicial. 2- Para a análise do pedido de Justiça Gratuita, oportuno destacar que este Magistrado tem adotado como parâmetro para a concessão do benefício da justiça gra… Ver mais
Intimação
Processo 1031904-57.2025.8.26.0224 - Embargos de Terceiro Cível - Bem de Família - Glaucia Maria Ferreira Godoy - Maria Nadir Menino - Vistos. Removo o segredo de justiça anotado na distribuição, por ausência de previsão legal. Para apreciação do pedido de justiça gratuita deve a requerente junta… Ver mais
Processo 1002048-04.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Rejane Bezerra da Silva - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, d… Ver mais

Processo nº 1002048-42.2025.8.26.0323

ID: 315516439
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002048-42.2025.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.M.S.D. - - T.M.S.D.G. - Assim sendo, ao se considerar que deve recair sobre ambos os genitores o dever de prover o sustento de seus filhos, alimentos provisórios devem ser revisados e fixados de acordo com a r… Ver mais
DESPACHO Nº 1002048-04.2020.8.26.0651 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valparaíso - Apelante: José Geraldo Salesse (Justiça Gratuita) - Apelada: Alessandra Rincon Teixe… Ver mais
Processo 0002105-80.2025.8.26.0322 (processo principal 1002048-79.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriano Cruz Moreira da Costa - - Juliana Aparecida Ulian Moreira da Costa - Grupo Esa Empreendimentos Eirelli - Me - - Bela Vista Construt… Ver mais

Processo nº 1002048-13.2025.8.26.0462

ID: 307610485
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002048-13.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Kovi Tecnologia S/A - Vistos. De início, cumpre destacar que a carta de citação de pág. 105 foi expedida por engano nos autos, já que, até o momento, não havia determinação para realização do ato. 1. Passo à análise … Ver mais
DESPACHO Nº 2164997-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: Leonardo Pompeu Nogueira - Agravado: Banco Bmg S/A - DESPACHO Agravo… Ver mais
ADV: Rossi Regis Rodrigues dos Passos (OAB 209993/SP), Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Gustavo Oliveira de Albuquerque (OAB 96493/RJ), Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ), Shirley Jeane Correia de Oliveira dos Passos (OAB 329665/SP) Pro… Ver mais

Processo nº 1002048-29.2025.8.26.0101

ID: 328660566
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002048-29.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - Sophia Porto de Almeida - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora (fls. 68/70) em razão de erro material contido na Decisão proferida a fls. 63/65 que indicou equivocadamente o nome da i… Ver mais
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