Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002079-04.2025.8.26.0407" – Página 45 de 53

Processo nº 1002370-04.2025.8.26.0407

ID: 332994951
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002370-04.2025.8.26.0407 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - G.O.R. - Vistos. Uma vez atendidos os requisitos previstos nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil e se fazendo presentes os pressupostos processuais e as condições da ação recebo a p… Ver mais

Processo nº 1002079-09.2023.8.26.0137

ID: 294582315
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002079-09.2023.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - A.F EDUCACIONAL LTDA - Vistos. 1 - Defiro o requerimento da parte exequente para, nos termos do artigo 835, inciso I, e artigo 854, ambos do Código de Processo Civil, determinar a penhora de dinheiro, depósit… Ver mais

Processo nº 1002079-09.2023.8.26.0137

ID: 294612659
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002079-09.2023.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - A.F EDUCACIONAL LTDA - Vistos. 1 - Defiro o requerimento da parte exequente para, nos termos do artigo 835, inciso I, e artigo 854, ambos do Código de Processo Civil, determinar a penhora de dinheiro, depósit… Ver mais
Intimação
Processo 1002079-50.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia de Oliveira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Posto isso, DECLARO a sentença, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: "Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para declarar a nulidade do contr… Ver mais
Processo 1002079-55.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Empresa Paulista de Televisão S.a. - Quantica – Instalações Elétricas Renováveis Ltda. - Vistos. Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, são necessitados, para a concessão dos benefícios da assistên… Ver mais

Processo nº 1002079-05.2024.8.26.0515

ID: 330751032
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002079-05.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neuza Pereira de Souza - Vistos. Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, informou a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - … Ver mais

Processo nº 1002079-05.2024.8.26.0515

ID: 330756160
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002079-05.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neuza Pereira de Souza - Vistos. Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, informou a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - … Ver mais

Processo nº 1002079-05.2024.8.26.0515

ID: 330755519
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002079-05.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neuza Pereira de Souza - Vistos. Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, informou a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - … Ver mais

Processo nº 1002079-05.2024.8.26.0515

ID: 330756021
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002079-05.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neuza Pereira de Souza - Vistos. Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, informou a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - … Ver mais

Processo nº 1002079-05.2024.8.26.0515

ID: 330750502
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002079-05.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neuza Pereira de Souza - Vistos. Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, informou a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - … Ver mais
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