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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002204-04.2024.8.26.0634" – Página 45 de 46

Intimação
Processo 1002204-45.2025.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ricardo Altoé Scagion - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para reconhecer a natureza remuneratória da verba "Bonificação por … Ver mais

Processo nº 1002204-41.2024.8.26.0654

ID: 301328638
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002204-41.2024.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Beatriz de Almeida - Vistos. Recebo a emenda a inicial de fls. 138/143: anote-se o novo valor dado a causa. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos auto… Ver mais
ADV: Marco Aurelio Vanzolin (OAB 230543/SP), Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP) Processo 1002204-05.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Edifício Villagio Di Verona - Reqdo: Enel Distribuição São Paulo S/A - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituiç… Ver mais
Intimação
Processo 0000510-32.2025.8.26.0553 (processo principal 1002204-53.2024.8.26.0553) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cristiane Menezes de Oliveira - Vistos. Diante da concordância da parte executada (fls. 32/33), HOMOLOGO o cál… Ver mais

S. A. L. P. x J. C. Dos S. P.

ID: 294754028
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002204-03.2022.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.A.L.P. - J.C.S.P. - Vistos. Considerando a natureza da demanda, bem como a prioridade da resolução consensual dos conflitos, designo audiência de conciliação para o dia 17 de setembro de 2025 às 11:30 horas. O… Ver mais

Processo nº 1002204-88.2025.8.26.0045

ID: 335142261
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002204-88.2025.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Bloquear Rastreamento Ltda Epp - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três… Ver mais
Processo 1002204-63.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nadia Adriana Barbarossa - - Roseli Isabel Lemos Torres - Expresso União Ltda - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO e CONDENO Expresso União … Ver mais
Processo 0000642-57.2025.8.26.0014 (processo principal 1002204-02.2016.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Extinção da Execução - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Cuida-se de incidente de cumprimento de sentença in… Ver mais

Processo nº 1002204-02.2025.8.26.0106

ID: 316765249
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002204-02.2025.8.26.0106 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.F. - - C.S.A. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Recebo a cumulação de pedidos, prosseguindo-se a ação no rito ordinário. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos pr… Ver mais
Processo 1002204-77.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cláudia Irene Soares de Carvalho Alves - 2025/001098 Vistos. Trata-se de Ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada e revisional de contrato com pedido de danos morais, proposta por CLAUDIA IRENE SOARES… Ver mais
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