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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002227-74.2023.4.06.3802" – Página 45 de 49

Processo nº 1002227-86.2025.8.26.0157

ID: 275835410
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mauricio Pinheiro (OAB 128119/SP) Processo 1002227-86.2025.8.26.0157 - Divórcio Consensual - Reqte: V. F. , S. M. da S. F. - A gratuidade de justiça é exceção, e não regra. O disposto no art. 98 do Código de Processo Civil deve ser interpretado à luz do que prevê o art. 5º, LXXIV, da Constitui… Ver mais
Processo 0000649-79.2025.8.26.0198 (processo principal 1002227-02.2021.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Sandra Regina Lumasini de Campos - Associação dos Moradores e Prop Jd dos Lagos Ii - Vistos. Em observância ao disposto no artigo 82, § 3º, do Código de Processo Civil, que d… Ver mais
Intimação
Processo 1002227-45.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.L.L.P. - - T.L.L.P. - Trata-se de ação de alimentos. 1) Diante do endereço residencial informado pela empregadora (fls. 76), certidão do Oficial de Justiça de fls. 55 e pedido de fls. 86, defiro nova diligênci… Ver mais
ADV: Marcelo Castilho Marcelino (OAB 140874/SP), Rosa Maria Vieira Paulino (OAB 140998/SP), Israel de Brito Lopes (OAB 268420/SP), Gilmar Gonçalves de Oliveira - réu-revel Processo 1002227-28.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Colégio Amorim Eireli - Exectdo: Gilmar Gonçal… Ver mais
Intimação
Processo 0002728-58.2025.8.26.0189 (processo principal 1002227-63.2020.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.P.U.N.S. - R.R.S. - Vistos. Defiro a gratuidade ao polo ativo, o que fora anotado junto ao SAJ. Diante do rito, deixo de designar audiência… Ver mais

Processo nº 1002227-58.2025.8.26.0619

ID: 314209978
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002227-58.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Emerson Luz de Carvalho - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito com pedido de antecipação de tutela postulada por Emerson Luz de Carvalho em face de Banco CSF S/A, na qual a parte … Ver mais
Intimação
Processo 1002227-28.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.S.B. - A.V.S.B. - Vistos. A gratuidade processual é uma exceção concedida pela lei aos que efetivamente necessitam do acesso à justiça, mas não têm condições de pagar pelas despesas processuais sem prejuízo … Ver mais
Processo 1002227-48.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sergio Antonio Reis de Oliveira - Ana Paula de Maura Batista Concretagem - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial por Sergio Antonio Reis de Oliveira em face de Ana Paula de Maura … Ver mais
Intimação
Processo 1002227-50.2025.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Vistos. 1) Excepcionalmente, inexistindo elementos nos autos que demonstrem o intuito conciliador das partes, deixo de designar audiência de te… Ver mais
Processo 1013689-12.2024.8.26.0016 (apensado ao processo 1002227-24.2025.8.26.0016) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jefferson Santos de Castro - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Fls.249/250 e 251: Os novos argumentos aduzidos pelo autor não demonstra… Ver mais
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