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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002269-53.2024.8.26.0228" – Página 45 de 61

Intimação
ADV: Walter de Souza (OAB 145669/SP) Processo 1002269-08.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo Quaiati - JULGO PROCEDENTE a pretensão de Rodrigo Quaiati para CONDENAR a parte ré ao pagamento o pagamento dos valores pretéritos, advindos da incorporação… Ver mais
Intimação
Processo 1002269-30.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Cláudio Lino da Silva - FEITO Nº 2025/000983 Valor da causa: R$ 23.704,41. Vistos. Por ora, afigura-se ato inócuo a designação de audiência de conciliação. Considerando que o artigo 7º, da Lei nº … Ver mais
Processo 1002269-65.2024.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Adriane Cristina Cesar Oliveira Assis - 1. Ciência às partes do retorno dos autos da Segunda Instância. 2. Cumpra-se o V. Acórdão. 3. Ficam as partes cientificadas de que eventual c… Ver mais
Processo 0006777-21.2025.8.26.0003 (processo principal 1000232-53.2024.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adriana Marçal - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Haja vista que o(a)(s) exequente(s) é beneficiário(a) da justiça gratuita,… Ver mais
Processo 0002287-50.2025.8.26.0198 (processo principal 1002269-46.2024.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Pedro Antonio Gonçalves da Silva - - Ricardo Gomes Brasil - - Suzilene Dias Martins - - Thiago Francisco de Araujo - - Vanessa Domingos … Ver mais

Processo nº 1002269-50.2025.8.26.0347

ID: 295788761
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1002269-50.2025.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neiva Calil Pereira Batael - Amos Gustavo Batael - Vistos. Fls. 26/28 - Defiro as seguintes pesquisas nos seguintes sistemas: - ARISP - pesquisa de bens imóveis registrados em nome do de cujus no estado de São Paulo.… Ver mais
Processo 1002269-24.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eduardo Custódio Gasparino - Vistos. Nos termos do Enunciado n.º 15 do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital e no Encontro de Juízes de Juiza… Ver mais
Processo 1002269-21.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Mandaguaçu e Marialva - Ivan Leite Zaniolli e outro - Vistos. Ante a petição da parte autora (fls.111/129, 132/135, 148/150 e 159/161), em anuência com os depósitos efetivados pelos … Ver mais

Processo nº 1002269-16.2025.8.26.0229

ID: 291105577
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1002269-16.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Condomínio Residencial Jardim Botânico - Relação: 0431/2025 Teor do ato: Ante o exposto e por tudo que consta nos autos, julgo parcialmente procedente a ação, extinguindo o feito com resolução de mérito nos termos d… Ver mais
Intimação
ADV: Enio Ricardo Moreira Arantes (OAB 50458/SP), Fabio Fujimoto (OAB 286543/SP) Processo 1522480-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JUCIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR - Vistos. Em cumprimento ao disposto pelo artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (na red… Ver mais
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