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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002323-07.2023.5.02.0605" – Página 45 de 45

Processo 1002323-32.2024.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento médico-hospitalar - Suzana Aparecida da Silva Melo - Vistos. A pretensão da autora é receber o fornecimento do medicamento chamado Rituximabe 500 mg injetável, conforme recomendação médica. O munic… Ver mais

Processo nº 1002323-24.2024.8.26.0291

ID: 329889189
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002323-24.2024.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Após o retorno da carta AR de citação da pessoa jurídica no endereço de Ribeirão Preto (fls. 235), verifico que houve a posterior reintegração/devolução da carta de c… Ver mais

Processo nº 1002323-39.2023.8.26.0459

ID: 335268509
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002323-39.2023.8.26.0459 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL - Conforme decidido pelo C. STF, ao fixar o Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. Cármen Lúcia): 1. É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir tend… Ver mais

Processo nº 1002323-32.2025.8.26.0568

ID: 277064288
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Filipe Faria Gião Camarinha (OAB 468566/SP) Processo 1002323-32.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Reqte: W. W. B. da S. , A. B. - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais. Afirmam os autores, em síntese, que residem, conjuntamente, em um apartamento situad… Ver mais
Processo 1088481-20.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva indenização em pecúnia, relativa ao saldo de 30 dias de férias não usufruídas no ano de 2024 (fl… Ver mais
Processo 1088481-20.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva indenização em pecúnia, relativa ao saldo de 30 dias de férias não usufruídas no ano de 2024 (fl… Ver mais