Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002360-03.2023.8.26.0286" – Página 45 de 49

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002360-51.2024.8.26.0097/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Buritama - Embargante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BURITAMA - IPREM - Embargada: Maria Cristina dos Santos Novais - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Rej… Ver mais
Intimação
Processo 1002360-02.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Abrão Mamoni - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no arti… Ver mais
Processo 1002360-67.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Mercedes Moreira da Silva - - Manoel Lucindo da Silva - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (t… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002360-43.2024.8.26.0326/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Lucélia - Embargante: Pedro da Silva - Embargado: Prefeitura Municipal de Lucélia - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIRE… Ver mais

Processo nº 1002360-31.2025.8.26.0642

ID: 324316294
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002360-31.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.R.S. - Vistos. Isto posto, trata-se de AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS movida por M.R.S. contra A.P.F.D.A., por meio da qual o autor busca regular o direito de visitas do filho menores N.A.S., tendo form… Ver mais

Processo nº 1002360-64.2024.8.26.0416

ID: 300575943
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002360-64.2024.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Carlos de Oliveira Campos - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, incisos I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Jose Carlos de Oliveira Campos em face de Confe… Ver mais

Processo nº 1002360-48.2025.8.26.0604

ID: 293438080
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002360-48.2025.8.26.0604 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C.F.M. - Diante da certidão lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça às fls. 45 e considerando as demais informações constantes dos autos em especial o fato de que o requerido encontra-se em situação de rua, circunstância corroborad… Ver mais

Processo nº 1002360-04.2025.8.26.0457

ID: 292730463
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002360-04.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Alice Oliveira Silva - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Considerando as alterações promovidas pela Lei 14.331/2022 quanto ao rito processual nas demandas promovidas em … Ver mais

Processo nº 1006317-28.2025.8.26.0161

ID: 291677698
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006317-28.2025.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.I.S. - Trata-se de ação revisional de alimentos, com pedido de tutela, ajuizada por G. I. da S. em face de G. Q. da S., G. V. Q. da S. e A. Q. da S., representados pela genitora, sob o argumento, em síntese, que… Ver mais
Processo 0000897-66.2025.8.26.0191 (processo principal 1002360-60.2024.8.26.0191) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Tania Olivia de Almeida Santos - - Rosyane Gomes Chagas - Ante a ausência de impugnação, homologo o cálculo de fl(s). 4/10, no valor … Ver mais
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