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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002449-04.2024.5.02.0385" – Página 45 de 45

Processo nº 1002449-26.2025.8.26.0619

ID: 332292435
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002449-26.2025.8.26.0619 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.S. - Vistos. Inicialmente defiro a justiça gratuita à requerente. Ante a existência de prova pré-constituída arbitro alimentos provisórios em 1/3 dos vencimentos líquidos para o(s) alimentando(s), considerando… Ver mais

Processo nº 1002449-31.2025.8.26.0197

ID: 334008015
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002449-31.2025.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.R.S.G. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Folhas 22: Providencie a autora aditamento da inicial. Fixo os alimentos provisórios em 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos lí… Ver mais
Processo 1002449-51.2024.8.26.0040 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Jeferson Luiz de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Je… Ver mais
Processo 1002449-15.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Cilmara Conceição Coelho - Vistos. Indefiro a prioridade na tramitação do processo tendo em vista que a requerente não é pessoa idosa, conforme a Lei 10.741/03 (Estatuto do I… Ver mais

Processo nº 1002449-28.2025.8.26.0101

ID: 319188522
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002449-28.2025.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.O.L. - Vistos. Trata-se de Ação de Alimentos Gravídicos ajuizada por J.O.De.L., representada por sua genitora e curadora, E.De.O., em face de W.B.De.A. A parte autora, alega, em síntese, que conheceu o requerido… Ver mais

Processo nº 1002449-33.2025.8.26.0358

ID: 293432437
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002449-33.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.A.M.S. - Vistos. 1. Nos termos do Art. 694 do Código de Processo Civil, designo Audiência de Conciliação para o dia 25/06/2025, às 15:50 horas, a ser realizada por meio virtual pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos … Ver mais
DESPACHO Nº 2185814-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Bradesco Vida e Previdência S.a. - Agravada: Rosemeire Marcelino - Tr… Ver mais
DESPACHO Nº 2222723-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaguariúna - Agravante: Lindner Techno Systems Ltda - Agravado: Município de Santo Antônio… Ver mais
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