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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002769-53.2025.8.26.0271" – Página 45 de 48

Processo nº 0001296-57.2025.8.26.0236

ID: 325860358
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001296-57.2025.8.26.0236 (processo principal 1002769-95.2024.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Lucas Miguel Ramos - Vistos. Considerando a concordância do INSS (fl. 38), homologo o cálculo apresentado pelo exequente nas fls. 4/8 para q… Ver mais
Processo 1002769-86.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gerson João Paulino - Mbm Previdência Complementar - - Banco Bradesco S.A. - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a co… Ver mais

Processo nº 1004612-53.2025.8.26.0271

ID: 315060749
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004612-53.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angela Aparecida da Silva Pereira - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos morais, com pedido de tutela de urgência, movida por ANGELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA em face de CIA DE SAN… Ver mais
Intimação
Processo 1002478-53.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Luciana Cleide da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em verba… Ver mais

Processo nº 1004709-53.2025.8.26.0271

ID: 323310272
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004709-53.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Suzana Figueiredo da Silva - Vistos. Determino a emenda da inicial para que seja coligida procuração atual, tendo em vista que a coligida data de julho de 2024. A nova procuração deve ser pessoalmente assinada, não … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000554-53.2025.8.26.0271/SP AUTOR : VANDA ROSA DA CUNHA PEREIRA ADVOGADO(A) : FABIO BRITO DE CARVALHO (OAB SP356368) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação a ser realizada no dia 15/08/2025 às 15h:00, no  1º ANDAR (SALA DE … Ver mais

Processo nº 1005097-53.2025.8.26.0271

ID: 332568926
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005097-53.2025.8.26.0271 - Interdição/Curatela - Nomeação - B.R.S. - 1) Defiro à parte autora a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil), que não é infirmada p… Ver mais
Processo 1002769-28.2024.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Melo & Melo Artesanatos Ltda. - - Diogo de Melo - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Ante o exposto, JULGO, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, PROCEDENTES os pedid… Ver mais
Intimação
Processo 1002769-46.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osvaldo de Moraes Filho - Banco Santander Brasil SA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação proposta por OSVALDO DE MORAES FILHO em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) … Ver mais

Lawton Alves Dias Lucio x Rosangela De Freitas

ID: 309243476
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1002769-52.2019.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Lawton Alves Dias Lucio - Rosangela de Freitas - Diante do exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para condenar a requerida ROSANGELA DE FREITAS FERREIRA: i) Ao … Ver mais
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