Resultados para o tribunal: TJSP

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Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo S.A. x Douglas Souza De Siqueira

ID: 321570027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002867-59.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

DOUGLAS SOUZA DE SIQUEIRA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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AMANDA GERBASI MARCONATO

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Processo 1002867-59.2023.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Douglas Souza de Siqueira e outro - Vis…

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Processo nº 1002867-68.2025.8.26.0358

ID: 321036346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002867-68.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GILSON CUSTóDIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA DA SILVA PEREIRA

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Processo 1002867-68.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gilson Custódio de Almeida - Vistos. Fls. 32/34: Indefiro o pedido de expedição de ofício…

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Processo nº 1002867-09.2023.8.26.0368

ID: 325861899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002867-09.2023.8.26.0368

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO RODRIGUES DE CAMARGO

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Processo 1002867-09.2023.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Andre Goncalves - Vistos. Considerando pedido formulado pela parte exequente, expeça-se ofício às instituiçõ…

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J.F. Maciel Comércio De Bebidas x Pepsico Do Brasil Ltda

ID: 328239264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002867-79.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

J.F. MACIEL COMéRCIO DE BEBIDAS

Polo Passivo:

PEPSICO DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

ROBSON DEVEZA MENDES DA SILVA

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FABIO RIVELLI

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Processo 1002867-79.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - J.f. Maciel Comércio de Bebidas - Pepsico do Brasil LTDA - Vistos. Diante da anuênci…

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Daniel Ferreira Da Costa Moreira e outros x Gaplan Adminstradora De Consórcio Ltda.

ID: 310571273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1006553-90.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL FERREIRA DA COSTA MOREIRA DOROTY DA COSTA MOREIRA

Polo Passivo:

GAPLAN ADMINSTRADORA DE CONSóRCIO LTDA.

Intimação

Advogados:

MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA

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HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA

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DEIVID MARCHIORI

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Processo 1006553-90.2025.8.26.0286 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Daniel Ferreira da Costa Moreira - - Doroty da Costa Moreira - Gaplan Adminstradora de Consórcio L… Processo 1006553-90.2025.8.26.0286 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Daniel Ferreira da Costa Moreira - - Doroty da Costa Moreira - Gaplan Adminstradora de Consórcio Ltda. - Vistos. 1. Trata-se de embargos de terceiro opostos por Daniel Ferreira da Costa Moreira em face de Gaplan Adminstradora de Consórcio Ltda.. Alegam os embargantes serem os legítimos proprietários do imóvel objeto da matrícula nº 21.256 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Rio Claro/SP, o qual está em vias de ser penhorado nos autos da ação principal - processo n. 0006434-16.2006.8.26.0286, em que a embargada figura como exequente. Sustentam que o imóvel em questão foi adquirido em data anterior à determinação da penhora. Por ora, desnecessária qualquer providência liminar, uma vez que não há ameaça à posse dos embargantes. 2. Anote-se a oposição destes embargos e apense aos autos principais. 3. Cite-se e intime-se o requerido por meio de seu advogado constituído nos autos principais, conforme ensinamento de Theotônio Negrão, na obra Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, ed. Saraiva, 2013, 45ª edição, p. 1066: Nos casos em que o embargado contar com procurador constituído nos autos da ação principal, a citação e a intimação para a resposta aos embargos serão feitas na pessoa do advogado, mediante simples publicação na imprensa oficial. Esse é o espírito da lei nas situação em que direciona esse tipo de comunicação ao procurador da parte. A celeridade almejada somente é alcançada com essa solução. Ademais, se fosse mesmo necessário recorrer às regras dos arts. 213 e 233 nessas circunstâncias, então que se dirigisse a comunicação já ao seu real destinatário (parte) e não ao advogado.. Providencie a Serventia o cadastro no sistema do procurador da parte embargada. Intime-se. - ADV: MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA (OAB 238100/SP), DEIVID MARCHIORI (OAB 388087/SP), DEIVID MARCHIORI (OAB 388087/SP)

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Processo nº 1007038-90.2025.8.26.0286

ID: 324471548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1007038-90.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO VIANA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CORREA DE OLIVEIRA

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Processo 1007038-90.2025.8.26.0286 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Marcelo Viana de Souza - Vistos. Trata-se de embargos de terceiro, vinculado aos autos do cumpriment… Processo 1007038-90.2025.8.26.0286 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Marcelo Viana de Souza - Vistos. Trata-se de embargos de terceiro, vinculado aos autos do cumprimento de sentença n.º 0011138-96.2011.8.26.0286/01, em que o embargante afirma que tomou conhecimento de que seu veículo Volkswagen/JETTA, placa FQV5J45 foi penhorado e seria objeto de leilão nos autos acima mencionados. Afirma que veículo é de sua propriedade, conforme documentos de fls. 36 e 77, utilizando apenas a garagem da residência do devedor Antonio Barbosa Bisneto para guarda do veículo. Ante os fatos acima, pretende o embargante, em sede de tutela de urgência, a suspensão do leilão já designado nos autos do cumprimento de sentença n.º 0011138-96.2011.8.26.0286/01 para o dia 14.07.2025, às 14h00min. Neste primeiro momento, vislumbro a probabilidade do direito material, estando evidenciado o perigo de dano com a notória possibilidade de expropriação do referido veículo. Diante do exposto, presentes os requisitos do art. 300do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão do leilão a ser realizado no dia 14.07.2025 às 14:00 horas, referente aos autos do cumprimento de sentença n.º 0011138-96.2011.8.26.0286/01. TRASLADE-SE, com urgência, cópia desta decisão aos autos n.º 0011138-96.2011.8.26.0286/01 e COMUNIQUE-SE o leiloeiro, por e-mail, que interrompa os trâmites da hasta pública, referente ao veículo Volkswagen/JETTA, placa FQV5J45. Para análise do pedido de gratuidade processual (fls. 11, alínea/item "a"), PROVIDENCIE o embargante, em 15 (quinze) dias úteis, a juntada dos seguintes documentos: a)holerites dos últimos três meses; b)últimos extratos de conta bancária e cartão de crédito; c)declaração de todos os bens móveis (veículos, jóias, obras de arte, ativos financeiros, entre outros) e imóveis (casa, apartamento, terreno, etc) que possui; d)informação de existência de cônjuge ou companheiro(a) e, em caso positivo, qual sua profissão e renda. Com a juntada, TORNEM, para análise da gratuidade postulada e consequente recebimento da inicial. Int. - ADV: JULIO CORREA DE OLIVEIRA (OAB 224935/SP)

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Processo nº 1001703-90.2025.8.26.0286

ID: 325978655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001703-90.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIVA DO CARMO THEBAS ALTORFER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RIBEIRO DA SILVA

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BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA

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Processo 1001703-90.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diva do Carmo Thebas Altorfer - Vistos. Nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, e em atenç… Processo 1001703-90.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diva do Carmo Thebas Altorfer - Vistos. Nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, e em atenção ao Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA nº 4/2025, que noticiou a admissão, em 29/05/2025 (publicado em 12/06/2025), do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - Tema 59, no processo nº 2116802-76.2025.8.26.0000, de relatoria do Desembargador Álvaro Algusto dos Passos, com a seguinte ementa:. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. O tema em discussão no IRDR trata da possibilidade de configuração de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte autora não esteja vinculada, matéria coincidente com a controvérsia aqui discutida, razão pela qual a suspensão é medida que se impõe, a fim de assegurar isonomia entre os jurisdicionados e prevenir decisões conflitantes. Logo, em estrito cumprimento à decisão superior, determino a suspensão do presente feito até que a tese sobre o tema seja definitivamente firmada. Anote-se a suspensão com a utilização do código SAJ nº 75059. Após o julgamento do IRDR, com a fixação da tese jurídica, promova-se o levantamento da suspensão mediante utilização do código SAJ nº 14985, prosseguindo-se o feito conforme o caso. Intime-se. - ADV: BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP)

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Ariana Cristina Marangon Santos x Zurich Santander Brasil Seguros E Previdência S.A.

ID: 306895958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002867-51.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ARIANA CRISTINA MARANGON SANTOS

Polo Passivo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO PIRONDI SILVA

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AMANDA PERES DOS SANTOS NOGUEIRA

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Processo 1002867-51.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ariana Cristina Marangon Santos - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. e outro - 1 - Fls. 318 e 326/327: Com ra…

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Eliana Salve x Joseane Bressan Esteves

ID: 292445146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002867-51.2023.8.26.0063

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA SALVE

Polo Passivo:

JOSEANE BRESSAN ESTEVES

Intimação

Advogados:

EDSON CARLOS SOARES

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CILENE REGIANE DA SILVA MURIANO

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Processo 1002867-51.2023.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Eliana Salve - Joseane Bressan Esteves - Vistos. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 31 de julho de 2…

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Processo nº 1002867-91.2024.8.26.0006

ID: 281159795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002867-91.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AMANDA CAMERA BRANDãO ANA REGINA GARCIA BRANDãO EUDES BRANDãO JUNIOR JULIA CAMERA BRANDãO JULIANA CAMERA BRANDãO CARDOSO MAIANA CAMERA BRANDãO VIANA MARIA JOSE GARCIA BRANDAO CALDERINE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAGALI APARECIDA CARDOSO DA SILVA

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ADV: Magali Aparecida Cardoso da Silva (OAB 197440/SP) Processo 1002867-91.2024.8.26.0006 - Arrolamento Comum - Invtante: Maria Jose Garcia Brandao Calderine, Ana Regina Garcia Brandão, Eudes Brandão…

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